Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 1250083 – 17ª Cia PM Ind 1250087 – 3ª Cia PM Ind TITULAR SUBSTITUTO SUBSTITUTO 098.496-3 Ten Cel PM Márcio Geraldo Soares 105.159-8 Cap PM Jayme Alves da Silva 128.925-5 1º Ten PM João Carlos Pinto 692.846.106-30 711.501.376-49 030.765.316-11 12/08/2014 12/08/2014 28/08/2014 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3880/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11110913 Walquiria Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10736098 10719268 10728129 10734135 10739365 10724862 10729028 10717270 10716710 10728673 10742518 10721223 10717262 10728525 10726941 09422882 10733582 10732063 10728335 10721744 10732527 10738946 10738235 10712198 10739035 06452320 10739282 10521235 10728806 10730125 08854838 10731537 10737922 10719607 10736064 10719383 10725844 10733178 10730083 10716900 10732717 10737138 10737229 10725943 09524992 107327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assunto: Recurso – Opção para ampliação de jornada de trabalho. Recorrente: Hernani de Trindade Mendes, Masp 1071374-1. Siged: 5067-20112013. Despacho: Acolho os Pareceres de fls. 25/28, que concluíram pelo conhecimento e desprovimento do recurso de fls. 19/20, em virtude do princípio da legalidade, mantendo a decisão da Gerência de Recursos Humanos, que indeferiu a opção pela ampliação de jornada de trabalho, por não preencher nenhum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2135 63462 22510 56409 21923 45786 65187 48236 1297 14200 3951 4088 62029 18505 42899 19908 36840 28907 34496 5361 11402 44178 54925 25210 6722 8458 9602 57485 55863 25838 41624 8289 60902 41091 18470 47754 12492 18852 50225 66132 30811 57665 49044 7669 19704 32157 58817 66077 176 39994 66531 13966 53986 8942 4366 23176 6384 11727 12912 59742 13701 4801 52750 24754 46369 35006 19602 25582 5825 61375 49473 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo nº : 115.828/2013 Acusado: Willer Severiano da Costa, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP. 294.932 – 9. Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III; art. 149 e art. 150, incisos IV, VI, XXIII, XXV e XXX; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III, IV e V; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor Geral de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS Registra afastamento preliminar à aposentadoria por tempo de serviço, com vencimentos integrais, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, dos servidores: Silvana Cezarina Frutuoso, MASP 1071776-7, a partir de 02 de novembro de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE HUGO VOCURCA TEIXEIRA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, de acordo com os artigos 179 a 184 da Lei 869 de 05/07/52, Decretos nº 28.039/1988 e nº 44.124/2005, a José Cláudio Faria Amorim, Masp 1071881-5, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível II, grau E, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para o Instituto. 07 841594 - 1 ATO DA GERENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 36010553687 Paulo Pereira dos Reis – PEB – 0Igarape , 09046427633 - Adriano Macario da Rocha – AGSE – 0, 01647372607 - Rosiane Caroline Cardoso Bicalho – AGSE – 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970356 Lucas David Metzker – – 1 - - 3 - 16/01/2015 A 18/01/2015 - , 13350251 Wellington Rodrigues dos Santos – – 1 - - 10 - 08/01/2015 A 17/01/2015 - , 13455670 Claudia dos Santos Fernandes – – 1 - - 2 - 14/01/2015 A 15/01/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº