Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 1013 Público) 990.09.033568-8 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Fabrício da Costa Moreira Impetrante: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO - Paciente: Edvaldo Custodio de Menezes - MANTENDO A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA EM PROL DE EDVALDO CUSTÓDIO DE MENEZES PARA QUE PERMANEÇA EM LIBERDADE ATÉ O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 444 - Paciente: Cicero Gouveia da Silva - Advogado: Pedro Alves Cabral (OAB: 131873/SP) 990.09.009203-3 - Habeas Corpus - Dracena - Relator Pedro Menin - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete Paciente: Ayres Maycon de Lima Ribeiro - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.009324-2 - Habeas Corpus - Dr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0020716-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de 532.776; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Ralf Ibraim Francisco; São Paulo, Ano VI - Edição 1350 72 Execução Criminal; Nº origem: 0020717-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 538.767; Assunto: Roubo; Impette/P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1031 Nº ORDEM:11.02.2011/000852 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/25 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:B. C. B. P. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:089.01.2011.008709 Nº ORDEM:11.01.2011/000807 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/24 JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1674 Processo 0000561-54.2018.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS e outro - Geraldo Luiz de Souza - Vistos. Fls. 248/255: Anote-se a constituição de Defensor pelo corréu Matheus. Considerando que o presente processo encontra-se trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1651 IMPROCEDENTE a ação penal movida em face de LUCAS VAZ ANNUNCIATO, para, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolvê-lo da imputação que lhe foi feita na denúncia. Transitada esta em julgado, ao arquivo. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) defensor(es) dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1576 como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de cinco anos e dez meses de reclusão, no regime inicial fechado, além da pena pecuniária de dezesseis dias multa, no valor unitário mínimo legal. Expeça-se mandado de prisão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1186 vista ao MP. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP) Processo 4005203-75.2013.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - LOURIVAL ANTONIO PANHOZZI - Defiro o inventário. Nomeio inventariante o autor LOURIVAL ANTONIO PANHOZZI devendo o mesmo comparecer em cartório par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 766 dia 20 de outubro de 2010, às 14:00 horas, ocasião em que será o réu interrogado ao final da instrução. - Advogados: ODENEY KLEFENS - OAB/SP nº.:21350; Processo nº.: 089.01.2010.006900-3/000000-000 - Controle nº.: 585/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO GALVÃO PINTO JUNIOR - Fls.: - Ped. Lib. Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 724 Nº 0140420-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: Andre Luis Ferreira de Albuquerque - Impetrante: Luiz Lourenco de Camargo - HABEAS CORPUS Nº: 0140420-07.2013.8.26.0000 COMARCA: Piracicaba IMPETRANTE:Luiz Lourenço de Camargo PACIENTE:Andre Luis Ferreira de Albuquerque Vistos. 1. Trata-se de habeas corpus, com