Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo 8869232 11316312 8981755 11158151 10993301 3799210 3132511 13982640 11794856 13969415 CLEONICE ABADIA DE FREITAS SILVA FRANCINI PEREIRA BIANCHINI JOANA D ARC APARECIDA DE LIMA SILVA JULIANA MAGDA DOS SANTOS KEILA BEATRIZ DA SILVA MUNIZ MARCILENE CONCEICAO DO AMARAL ZILA MARIA MARTINS COSTA ANDRE HENRIQUE MARTINS DANILA APARECIDA DE SOUZA GAMA DE SANTANA GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS PEB II P III P 31/12/2020 4 PEB I C II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA RITA DE CASSIA MOURA ROSANA DO AMARAL NONATO UDNI GOMES DA SILVA ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA APARECIDA ELCI OLIVA GRACIEMA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11133154 10778074 9584491 9755042 4401733 6004543 3448263 4366258 5957477 3291531 8553075 9374885 2501591 11966702 11562568 3641388 11294816 2713626 10802932 9805219 10949188 8751166 8282204 10659969 11065794 3543782 3917093 8682767 10024081 9418336 3542107 2653483 8621153 8253510 9372137 13291869 9822016 5658505 3444007 3900909 10144442 8373839 9902149 8577009 6561856 8852402 10559482 8873044 9922147 10150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Castro – PEB – 1 - Ibiai - 13 - 30/05/2014 A 11/06/2014 - , 04524427 Ellen Cristina Ribeiro Soares – ASB – 1 - Pirapora - 2 - 27/05/2014 A 28/05/2014 - , 05933742 Vanderleia Maria de Freitas Pinheiro – PEB – 1 - Pirapora - 30 - 13/05/2014 A 11/06/2014 - , 08303265 Canuta Batista da Silveira – ATB – 1 - Sao Romao - 1 - 30/05/2014 A 30/05/2014 - , 08357873 Maria Ines Souza dos Santos – PEB – 2 - Buritizeiro - 12 31/05/2014 A 11/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 47ª SRE - , 09660051 Soraia Fatima Martins Ferreira Silva – DV – 4 - Cabeceira Grande, 11318896 Ivonete Aparecida de Alvim – PEB – 5 - Unai COMUNICAÇÃO : 4241/2019 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12492161 Neris de Jesus Silva – PEB – 3 - Diamantina - 03/10/2018 43ª SRE - Aracuai, 04398897 Maria de Matos Oliveira – PEB – 2 - Chapada do Norte - 03/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/