Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1093 SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0849015-44.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: SILVIA DANIELLY DO ESPIRITO SANTO CABRAL Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA OAB: 27205/PA Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DO INS

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 956 Número do processo: 0856336-33.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIO SERGIO DA SILVA DO ROSARIO Participação: ADVOGADO Nome: RENILDE DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA COSTA OAB: 10062/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: REQUERIDO Nome: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capi

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1087 mandamental não se permite o aprofundamento probatório, devendo, com a inicial, repousar todos os elementos necessários para o deslinde da questão. Assim, direitolíquido e certose traduz pelaincontrovertibilidadedos fatos e do direito pleiteados, desde logo, no momento da propositura da ação. Esta exigência se impõe ao mandado de segurança, em razão de não existir no rito da ação mandam

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 889 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0844657-36.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SILVIA DANIELLY DO ESPIRITO SANTO CABRAL Participação: ADVOGADO Nome: BRITIS HELENA VALENTE DO CARMOOAB: 25220/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAQUEL GARCIA CUNHAOAB: 24468/PA Participação: RÉU Nome: Estado do Pará Participação: RÉU Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDE

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 670 SECRETARIA DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Número do processo: 0846006-40.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: SILVIA DANIELLY DO ESPIRITO SANTO CABRAL Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA OAB: 27205/PA Participação: AUTORIDADE Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome:

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 915 Número do processo: 0801356-69.2018.8.14.9000 Participação: RECLAMANTE Nome: ROZARIA MARIA DA CONCEICAO Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: 19470/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO LOBATO PAES NETO OAB: 17277/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB: 17515/P

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 956 dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300,caput, do CPC).Portanto, ante a ausência dos requisitos autorizadores, impõe-se o indeferimento da tutela antecipatória pleiteada.Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA DE EVIDÊNCIA pugnada, tudo nos termos da fundamentação. CITE-SE o Réu, eletronicamente,na pessoa de seu representante legal (arts. 246, V, 242, §3°, do CPC), para, querendo

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 1. ALEXANDRE PATELO DA SILVA ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO IEC 1. J A N I O FERREIRA IEC 1. SANDERSON CORREA ARAUJO TÉCNICO EM PESQUISA IEC 1. MARCUS VINICIUS NE DE ANDRADE AGENTE ADMINISTRATIVO IEC 1. ANISIO DE JESUS DA CRUZ LIMA LABORATORISTA IEC 1. FLAVIO RODRIGUES DA COSTA TÉCNICO EM PESQUISA IEC 1. RODRIGO RIBEIRO FURTADO TÉCNICO EM PESQUISA IEC 1. ALESSANDRA MIRANDA DET é c

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 365 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA Número do processo: 0844957-95.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: SILVIA DANIELLY DO ESPIRITO SANTO CABRAL Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRAOAB: 27205/PA Participação: RECLAMADO Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 146 TECNICO FUNTELPA MARIA PINHEIRO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNTELPA MIGUEL GONCALVES GUIMARAES FILHO REDATOR FUNTELPA NATIA NEY TEIXEIRA MACHADO JORNALISTA FUNTELPA OSINEIDE SOARES SILVA TECNICO DE CONTABILIDADE FUNTELPA OSVALDO BELLARMINO MARQUES JUNIOR RADIALISTA I FUNTELPA PAULO AFONSO RODRIGUES DA SILVA ASSISTENTE DE ESTÚDIO FUNTELPA PAULO MARQUES FERREIRA REPORTER FUNTELPA PAULO ROBERTO B