Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO) X GERALDA MARLENE DA SILVA SOUZA(PR024458 - CESAR AUTSUTO GULARTE DE CARVALHO) X ESTANISLAU JAVOSKI(PR024458 - CESAR AUTSUTO GULARTE DE CARVALHO) X TEREZA JAVOSKI(PR024458 - CESAR AUTSUTO GULARTE DE CARVALHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) VISTOS EM INSPEÇÃO - 14/05/2018 A 18/05/2018 Em tempo, observo que, embora os autos tenham sido anteriormente conclusos para sentença,

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispenso o relatório (v. art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de ação proposta por ANTÔNIO DIVINO FERNANDES, por meio da qual busca a concessão de auxílio-acidente. Diz o autor, em apertada síntese, que sofreu acidente e, que em virtude das lesões sofridas, suportou redução da capacidade laboral. Citado, o INSS ofereceu contestação. Fundamento e Decido. Verifico que o feito se processou com respeito ao devido processo legal, haja vista observados o contraditório e a ampla

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 10008138, Carlos Cristiano Ferreira Cardoso / 10008534, Carlos Danilo Correa Barbosa / 10021820, Carlos Eduardo Araujo das Chagas / 10008459, Carlos Eduardo Barbosa Machado / 10008461, Carlos Eduardo Barbosa Machado / 10018983, Carlos Eduardo Costa Leal / 10001353, Carlos Eduardo Formigosa Pinheiro / 10016665, Carlos Eduardo Guimaraes Amaral / 10019070, Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego / 10002741, Carlos Eduardo Viegas Ribeiro / 10002745, Carlos Eduardo Vieg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0000343-78.2012.403.6006 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 1361 - LUIZ CARLOS BARROS ROJAS) X ELTON DE MOURA OLIVEIRA(MS012731 - PATRICIA RODRIGUES CERRI BARBOSA) Em cumprimento à determinação judicial, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte ré intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado pela parte autora (fls. 178/196). 0000796-39.2013.403.6006 -

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 Presente 550284 SELVA ROSENIR DE VILHALBA SOUZA ANALISTA JUDICIÁRIO / ARÉA FIM BACHAREL EM DIREITO 38,00 NÃO 30 8 NÃO 17/10/1965 DESCLASSIFICADO - 02 Presente 487816 VALDENIR MARCELINO DA SILVA ANALISTA JUDICIÁRIO / ARÉA FIM BACHAREL EM DIREITO 38,00 NÃO 30 8 NÃO 28/03/1966 DESCLASSIFICADO - 02 Presente 516760 GLÁUCIA DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 101857 126112 123640 110690 116358 118229 128759 132158 154814 102840 142823 103192 109975 136786 101578 114030 155662 124523 144453 111891 149622 152291 155052 148719 119518 124762 148846 109133 119883 126971 127375 107432 101075 101094 106820 125865 142308 126328 102072 149033 128588 101574 130012 132230 138201 156326 138933 144410 122177 139492 148342 115033 122745 128859 151762 133038 131708 144552 140695 118925 149665 146690 15778

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 671 DECISÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º /2019. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco BMG S/A, em face de Silvia do Carmo Santos, objetivando reformar decisão oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maceió, proferida nos autos da “ação declaratória de inexistência de débito com pedid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 671 DECISÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º /2019. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco BMG S/A, em face de Silvia do Carmo Santos, objetivando reformar decisão oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maceió, proferida nos autos da “ação declaratória de inexistência de débito com pedid

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/2005 c/c art. 98-A, caput e incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 39/2002, introduzido pela Lei Complementar nº 125/2019; art. 37, § 2º, da Lei nº 5.351/1986 c/c o Acórdão nº 55.856 do TCE/PA de 06/07/2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º d

Poder Executivo ● 01/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Número de Reuniões com os Gestores 280 Número de Apresentações Elaboradas dos Resultados dos Pactos 49 Número de Apresentações Elaboradas das Informações de Apoio aos Municípios 7 Número de Apresentações Elaboradas das informações do Escritório de Projetos 7 ≥221 173 a 220 137 a 172 <137 ≥49 38 a 48 30 a 37 <30 ≥7 5a6 4 <3 ≥7 5a6 4 <3 0,083 0,054 0,027 0 0,084 0,056 0,028 0 0,