Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SILVIA MARIA DE ARAUJO CANDIAN(OAB: 108777/MG) DAVIDSON ANGELO MOREIRA(OAB: 159265/MG) Intimado(s)/Citado(s): - M.A.P.F. Tomar ciência do(a) Intimação de ID b2bc2df. Processo Nº ATOrd-0002656-38.2013.5.03.0139 AUTOR M.A.P.F. ADVOGADO MARIA HELENA DE FARIA NOLASCO PEREIRA(OAB: 55254/MG) ADVOGADO MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO(OAB: 48832

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3801 Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado : Divaldo Borges Pinto Advogado : Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado : Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Distrib

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 para, no prazo de 05 dias, designarem data e local para baixa da CTPS obreira, sob pena multa diária de R$ 10,00 até o limite de R$ 500,00, a ser revertida em benefício da reclamante, bem como fornecer as guias TRCT, no Código R2, e a chave de conectividade, garantida a integralidade dos depósitos fundiários devidos por todo pacto laboral, bem como da multa de 40% e as gu

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 contribuições previdenciárias decorrentes dos créditos trabalhistas reconhecidos nas suas decisões, mas observando tais limites e os critérios de escala estabelecidos pelo órgão competente, na formado art. 879 §§ 1º, 4º e 5º da CLT. Logo, considerando que o valor da execução é inferior que o limite estabelecido pela Portaria 75/2012, e sendo frustradas todas as

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4976 172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas PODER JUDICIÁRIO Brandão, data de julgamento: 16/11/2017, Subseção I Especializada JUSTIÇA DO em Dissídios Individuais, data de publicação: DEJT 24/11/2017.. Ante tanto, tendo em vista a transcrição integral do capítulo do acórdão que trata da questão recorrida, sem o destaque exigido nos I

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO 6376 PROCESSO: 0011031-13.2018.5.03.0055 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CELIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência dos cálculos apresentados pela parte contrária, nos termos do §2º do Art. 879 da CLT, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. IN

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO CÍNTIA TÁFFARI ADVOGADO Desembargadora Relatora RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CT/log ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 20245 DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 191664/SP) SILVIA MARIA DE ARAUJO CANDIAN(OAB: 108777/MG) STOLA DO BRASIL LTDA JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 18

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CÍNTIA TÁFFARI ADVOGADO Desembargadora Relatora RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CT/fcm 20254 DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 191664/SP) SILVIA MARIA DE ARAUJO CANDIAN(OAB: 108777/MG) STOLA DO BRASIL LTDA JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 18

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CÍNTIA TÁFFARI ADVOGADO Desembargadora Relatora RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CT/fcm 20272 DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 191664/SP) SILVIA MARIA DE ARAUJO CANDIAN(OAB: 108777/MG) STOLA DO BRASIL LTDA JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 18

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Relator Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores RECORRENTE Magistrados Federais do Trabalho: FERNANDO ANTONIO ADVOGADO SAMPAIO DA SILVA (Desembargador Relator), TANIA BIZARRO ADVOGADO QUIRINO DE MORAIS (Desembargadora Revisora) e PAULO RECORRENTE JOSÉ RIBEIRO MOTA (Terceiro Magistrado votante). ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Presente o(a) ilustre represent