Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1107 processual Conversão do agravo de instrumento em agravo retido. Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão de fls. 587, que homologou laudo definitivo e esclarecimentos. Inconformada, recorre a Municipalidade, sustentando que a perícia apurou valor para a gleba em montante superior àquele que entende como adequado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1316 procedente a ação civil pública e condenou o agravado a proceder a regularização do loteamento, no prazo de 12 (doze) meses, sob pena de multa diária de R$ 100,00, ante a inexequibilidade da restauração ao estado primitivo da área. Trânsito em julgado às fls. 342 (332 autos principais). O requerido não foi localizado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1670 (OAB 278066/SP) Processo 0003546-18.2007.8.26.0358 (358.01.2007.003546) - Execução Fiscal - Contribuições - FAZENDA NACIONAL MIRASSOL TINTAS LTDA - - JULIANA DOMARCO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - - Raízen Combustíveis S.A. Alexandra Benedita de Sousa Casado - Carla Rodrigues Zanin - Silvio Eduardo M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, providencie o Requerente: a) cópia da Ata da Assembleia Geral Ordinária de 2019, em que foram eleitos os atuais membros da diretoria do Itaú Unibanco S/A; b) o complemento das custas judiciais, nos termos da Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996. Após tornem os autos conclusos. SãO PAULO, 26 de maio de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016098-75.2007.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002525-67.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Roberto Pacola ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 15591 Intimado(s)/Citado(s): como o pedido de pagamento de parcela superpreferencial à parte exequente. Por medida de economia e celeridade processual uma via assinada - GILMAR MARINHO DE LIMA - TUDO BEM ADMINISTRADORA, CONSULTORA E CORRETORA DE SERGUROS - EIRELI eletronicamente do presente servirá de ofício a Sua Ex.ª o(a) Sr(a). Presidente do Eg. Tribunal Regional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1669 e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, antes de remeter os autos ao arquivo, deverá a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 Embargado:ROSANA CAMARGO BINI VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2009.007147 Nº ORDEM:01.03.2009/001169 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:84810/SP - NELSON FINOTTI SILVA Embargado:MILCA BARBOSA MIRANDA DA COSTA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.200

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37242 RÉU: VIVIANE APARECIDA MIRANDA TEIXEIRA - ME e outros (3) Digam as partes no prazo de 10 dias, se têm outras provas a produzir, especificando-as, visando demonstrar a pertinência e relevância para a solução da lide, sob pena de preclusão. DESPACHO No silêncio, estará encerrada a instrução processual. Intimem-se. Digam as partes no prazo de 10 dias, se têm o

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7314 a página da Receita Federal do Brasil. INTIMAÇÃO DA UNIÃO "DISPOSITIVO Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou Ante ao exposto, conheço e dou provimento aos embargos de inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), desnecessária a intimação declaração, nos termos da funda