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2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU WILSON ROSA FAVARETO AMANDA BORGES(OAB: 322303/SP) FIH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA 30210 Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Indaiatuba - WILSON ROSA FAVARETO Destinatário: SILVIO SANTIAGO DE OLIVEIRA Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7979 ADVOGADO MARIA ISABEL ZUIM FAUSTINO(OAB: 263153/SP) ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL APAPS MARCOS PAULO MARTINHO(OAB: 226185/SP) VUTEQ DO BRASIL LIMITADA INES PAPATHANASIADIS OHNO(OAB: 268418/SP) GABRIEL BERNARD(OAB: 279560/SP) surpresa. Incidência do regramento estabelecido à época da RÉU propositura. ADVOGADO RÉU ADVOGADO Custas processuais pe
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8031 ADVOGADO GABRIEL BERNARD(OAB: 279560/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PREVENIR COMERCIAL ELETRONICA E SERVICOS LTDA EPP Processo nº 0010954-36.2017.5.15.0077 ANTE O EXPOSTO, com fulcro na fundamentação supra, conheço dos embargos apresentados e, no mérito, julgo-os AUTOR: SILVIO SANTIAGO DE OLIVEIRA IMPROCEDENTES, mantendo a decisão original em seus integrais RÉU:
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8030 abp VARA DO TRABALHO DE SALTO Edital Edital Processo Nº RTOrd-0010954-36.2017.5.15.0077 AUTOR SILVIO SANTIAGO DE OLIVEIRA ADVOGADO APARECIDA TEIXEIRA FONSECA(OAB: 62473/SP) RÉU PREVENIR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA RÉU PREVENIR COMERCIAL ELETRONICA E SERVICOS LTDA EPP RÉU ASSOCIACAO VILLA DAS ARTES ADVOGADO MARIA ISABEL ZUIM FAUSTINO(OAB: 263153/SP) RÉU ASSOCIACAO DE
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 RÉU reclamante as importâncias elativas aos recolhimentos que couberem ao reclamante, observando-se o limite máximo do saláriode-contribuição; c) as contribuições sociais incidem sobre as RÉU ADVOGADO parcelas com natureza de salário-de-contribuição, nos termos do RÉU Decreto n. 3048/99 (art. 214); d)o fato gerador das contribuições previdenciárias, para efe
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 13601 Edital Edital Processo: 0011413-82.2015.5.15.0085 AUTOR: CAROLINE DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SALTO IBDA DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a sentença líquida transitada em julgado, cite-se a executada por oficial de justiça, para impugnar a execução Processo Nº RTOrd-0010954-36.2017.5.15.0077 AUTOR SILVIO SANTIAGO DE OLIVEIRA ADVOGADO APARECIDA TEIXEIRA FONS
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8042 Despacho Processo Nº RTOrd-0010759-61.2016.5.15.0085 AUTOR ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO LEANDRO CORREA LEME(OAB: 156177/SP) RÉU LOJAS CEM SA ADVOGADO EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) RÉU COOPERATIVA DE TRABALHO LIMA DE CARGA E DESCARGA ADVOGADO LARISSA DEMARCHI RIBEIRO(OAB: 296477/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RUA
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1443 INDAIATUBA, 24 de Outubro de 2017. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0010933-65.2014.5.15.0077 AUTOR JOSE TENORIO SILVA ADVOGADO AGDA DE ALMEIDA VESPASIANO(OAB: 357730/SP) RÉU MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. ADVOGADO ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA(OAB: 155741/SP) ADVOGADO MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MANN+HUMMEL BRASIL
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 11882 pessoal divergente, mas me curvando ao atual entendimento dominante no E. TRT da 15ª Região e no C. TST -devendo ser aplicada a TRD(Lei nº. 8.177/91, art. 39; Lei nº. 8.660/93; Lei nº. 8.880/94, art. 37; Lei nº. 9.069/95, art. 27, § 6º); Edital - A não-incidência do IRPF sobre os juros de mora e as férias indenizadas, bem como a adoção do chamado regime d
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 MARCELO CARLOS FERREIRA 13607 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Juiz Federal do Trabalho Pelo presente edital fica o reclamado/destinatário supra acima, que se encontra em lugar incerto e não sabido, intimado da certidão de arresto, ID a869724, determinado na Sentença, com a associação E, para que chegue ao conhecimento de todos os intere