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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 026/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL L C V S EIRELI - EPP IE: 144909627110 - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02912673 Sara Regina Porto Fernandes – ANE – 3 - Caxambu - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 31ª SRE - Pocos de Caldas, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo 13/07/2019 - 158.I, 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 3 - Campo do Meio - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 4 - Campo do Meio - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13220447 Leonilda Araujo Vilela – PEB – 2 Campos Gerais - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341450 Luis Gustavo de Souza – ASP – 4 - Tres Coracoes - 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Ramos da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 8 - 09/07/2015 A 16/07/2015 - , 12233425 Renata Idalina da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 09/07/2015 A 13/07/2015 - , 12393823 Kelia Cristina Evangelista Oliveira – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - , 12624276 Audrey Barbosa de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 07/07/2015 A 16/07/2015 - , 12624276 Audrey Barbosa de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo 13/07/2019 - 158.I, 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 3 - Campo do Meio - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 4 - Campo do Meio - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13220447 Leonilda Araujo Vilela – PEB – 2 Campos Gerais - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341450 Luis Gustavo de Souza – ASP – 4 - Tres Coracoes - 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020, combinado com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Eduardo Henrique Mundim Porto, MASP 387.468-2, CPF 654.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03887213 Marcel Guimaraes da Silveira – PES – 4 - Montes Claros - 31/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 06395974 Ambrosina Neres de Souza – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 08136210 Ismar Ferreira de Morais – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 08253486 Sirlandia Silva Santos Schettini – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 08253486 Sirlandia Silva Santos Schettini – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 8 - 29/11/2017 A 06/12/2017 - , 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luisa Fonseca Nunes – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 08/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 06635155 Saulo Ferreira Felix – PEB – 3 - Araguari - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 09307851 Paulo Rogerio da Silveira – PEB – 3 - Monte Alegre de Minas - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10031391 Simone Aparecida Tannus Rocha – PEB – 1 - Prata - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10617835 Michele Gomes de Paula Fernandes – PEB – 1