Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Procedase como nele sugerido. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020117699 - Pedido de

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO IMEDIATO DESTE REQUISITÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.40 (...) EM FAVOR DE SEVERINO ROSENDO BARBOSA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000451-81.2011.815.0281. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jociel Ribeiro de Melo. ADVOGADO: Jose Luis de Sales. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0003974-77.2014.815.2001 – Apelante(s): ASSEFAZ – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. (Adv. POLIANA LOBO E LEITE, Nº 29.801 OAB/DF). Apelado(s): MARIA SONALY MACHADO DE LIMA. (Adv. ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, Nº 14.160 OAB/PB). Intimação das par

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível Nº: 0001415-94.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: José Fernando da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de It

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 Apelado(s): Tiago Mota do Nascimento. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244. Recorrente: Tiago Mota do Nascimento. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244. Recorrido: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cíve

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0740568-93.2007.815.2001. RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PB n° 19.015-A). RECORRIDO: Luiz Carlos Freit as de Sousa. ADVOGADO: Álvaro Nitão Jerônimo Leite (OAB/PB n° 16.256). RECURSO ESPECIAL Nº 0043607-32.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdênc

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 114) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047862-38.2010.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DIELSON MIRANDA AGUIAR. ADVOGADA(S): ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES (OAB/PB 16.982). APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 174.020-A)

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO N.º 0903683-61.2002.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE ONILDO VELOSO. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 7 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos O EXCELENTÍSSIMO

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 02/03/2018 Processo: 0000057-64.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Nulidade / Inexigibi