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Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 241 2ª Vara Criminal RET013AFE.000 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONGAGUÁ DR. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI - Juiz de Direito EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SIMONE ME
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2479 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2019 Processo 0000056-12.2017.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KARINA ARAÚJO DOS SANTOS - - JONNATAN VIEIRA CO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2994 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002522-88.2016.8.26.0438 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Penápolis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRÉ DE SOUZA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031222-98.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000266-77.2021.8.26.0607 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Ta
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2069 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500406-94.2020.8.26.0567 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Sorocaba/SP - Sorocaba-SP AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 318118/SP - Priscila dos Santos Estima RÉU : LEON PAULO DA SILVA DELLA ROSA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0034299-52.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2966 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Rogério Luis Zara Frega VARA: 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1007307-66.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0015833-13.2015.8.19.0007 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Volta Redonda/RJ - Volta Redonda-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marcos Antonio Celestino VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 REQUERENTE : SIMONE MENDES DA SILVA REQUERIDO : WARLEI MENDES VIEIRA ADV REQTE : 15451 GO - IRAIDES FRANCO BORGES DESPACHO : SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE A CURATELA DEVE SER ATRIBUIDA A QUE M MELHOR POSSA ATENDER AOS INTERESSES DO CURATELADO, JULGO PROCED ENTE O PEDIDO CONSTANTE NA EXORDIAL E DECRETO A INTERDICAO DO REQ UERIDO WARLEI MENDES VIEIRA, NOMEANDO COMO SUA CUR
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1189 de recorrer em liberdade. Expõe que o paciente respondia ao processo solto, comparecendo a todos os atos processuais, tendo sido preso em 09/05/2019 quando do decreto da prisão preventiva em audiência de instrução e julgamento na qual foi condenado como incurso no art. 157, §2º, II, do Código Penal, ao cumprimento da pena d
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2450 Penal. (HC 201000010009112 PI, 2.ª C.E.C., rel. Sebastião Ribeiro Martins, 12.04.2010, v.u.). TJMG: (...) o fato do paciente ser primário, ter emprego certo e endereço conhecido não pode implicar na sua automática libertação, pois, na espécie, subsistem razões que recomendam a decretação e manute
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1269 no julgamento definitivo. Diante disso, indefiro a liminar postulada. Solicitem-se as informações à autoridade apontada coatora, que deverão vir acompanhadas da documentação necessária ao julgamento. Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2016. ALEXANDRE Carvalho e Silva de ALME
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2078 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - DEECRIM 1ª RAJ Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pleito liminar postulado em favor de LILIAN TEIXEIRA VIEIRA PIOVANI. A impetrante, nesta oportunidade, junta aos autos as informações prestadas pelo estabelecimento prisional, reiterando, e