7.396 Resultado da pesquisa simone monteiro juiza - em: 15/01/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 MINAR APR ESENTADA POR ERIK NAO TRAZ NENHUM ELEMENTO OU CONVENCIM ENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA, MOTIVO PE LO QUAL O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE PE LO EXPOST O, COM FUNDAMENTO NOS ARTS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNI CO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIV A DE WESL EY ALVES FERREIRA VISANDO REGUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : ACS REQUERIDO : EMC ADV REQTE : 29019 GO - MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO ADV REQDO : 29019 GO - MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201200437939 SENTENCA DE MERITO VISTOS, TRATA-SE DE A CAO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C GURDA E ALIMENTOS PROPOSTA POR ROS A NA APARECIDO CARDOSO EM FACE DE LAZARO VALM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PROTOCOLO N 201403739883 DECISAO VISTOS, I DEFIRO OS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA A RE; II REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGIT I MIDADE PASSIVA SUSCITADA PELA REQUERIDA, UMA VEZ QUE A NAO INCL US AO DO MENOR NO POLO PASSIVO, NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE REV ISAO DA PENSAO ALIMENTICIA, CARACTERIZA-SE MERA IRREGULARIDAD E QU E NAO TEM O CONDAO DE CAUSAR PREJUIZO