Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo III - a chefia imediata cadastrará os dias em que o servidor executou o regime extraordinário com as horas extras, que comporão o banco de horas do servidor; IV - o usufruto do banco de horas será informado diretamente na folha de ponto em código de abono específico. Art. 32 -Esta resolução retroage seus efeitos a 1º de dezembro de 2017. Art. 33 - Revoga-se a Instrução Normativa Conjunta SUGESP/ Intendência da Cidade Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PARACATU JOAO PINHEIRO PARACATU PARACATU PASSOS PARACATU VAZANTE FORMIGA EE PROFESSORA ORLINDA SARAIVA SIMÕES EE TEMÍSTOCLES ROCHA EE PEDRO PEREIRA GUIMARÃES EE DR ABÍLIO MACHADO PASSOS PASSOS EE GERALDO STARLING SOARES PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS SAO JOSE DA BARRA EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO EE PROFESSORA JÚLIA KUBITSCHEK EE DE FURNAS Minas Gerais - Caderno 1 13204896 SARA LOURENCO DO NASCIMENTO PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PARACATU JOAO PINHEIRO PARACATU PARACATU PASSOS PARACATU VAZANTE FORMIGA EE PROFESSORA ORLINDA SARAIVA SIMÕES EE TEMÍSTOCLES ROCHA EE PEDRO PEREIRA GUIMARÃES EE DR ABÍLIO MACHADO PASSOS PASSOS EE GERALDO STARLING SOARES PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS SAO JOSE DA BARRA EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO EE PROFESSORA JÚLIA KUBITSCHEK EE DE FURNAS Minas Gerais - Caderno 1 13204896 SARA LOURENCO DO NASCIMENTO PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 145 Minas Gerais Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AUGUSTO ORAIR, MASP 1127881-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100240 da Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo *Processo: 23542/2015, Empreendedores: Wilson Nardi, Wilson Nardi Filho e Willian Nardi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02594/2018. *Processo: 01254/2017, Empreendedor: Mauro Doniseti Silvério Rodrigues, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02595/2018. *Processo: 15360/2011, Empreendedor: Luiz Carlos de Matos Alves, Município: Santa Juliana, Status: Deferido com co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para