Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 4262 Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência videoconferência, ATRAVÉS DE CERTIDÃO. anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é 2. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a criado especificamente para a audiência do respectivo processo. interação seja a mais próxima possível de uma audiência 5. As

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 5548 jurídica inversa da empresa e aplicando-se, por força do disposto no do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade artigo 855-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, ao processo jurídica previsto nos artigos 133 a 137, do Novo Código de do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade Processo Civil, determino a instauração d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2144 Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para determinar que os valores a serem recolhidos pela autora a título de ITBI dos imóveis descritos na petição inicial tenham como data do fato gerado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1731 JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 1030182-89.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - Eliane Marques dos Reis - Vistos. Recebo a APELAÇÃO (autora) de fls. 421/439. Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para ofere

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 4261 impõe-se o acatamento das decisões de mérito e de embargos de exclusiva separadamente (13º e férias) e rendimentos isentos. declaração emanadas do STF na ADC 58,às quais se conferiu Após, à Calculista para verificação das contas apresentadas. efeito vinculante. Deste modo: - havendo na decisão liquidanda individualização do índice de CUMPRA-SE. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1824 Processo 1054264-53.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenças - Elemar Armazens Gerais Ltda - Vistos. Cumpra-se o acórdão que manteve a parcial concessão da segurança. Fl. 206 - Ante o pedido do autor, dou por cumprida a obrigação e decreto a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4981 344 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA SAKAMOTO CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 5297/2022 Processo 0800619-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Não padronizado Exeqte: Rose Mari S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 9 Civil. Assim, levando-se em conta que o executado foi condenado ao pagamento das verbas de sucumbência, fixo honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% sobre o valor atualizado da condenação, apontado às fls. 171, parte final (R$ 10.496,55). Transcorrido o prazo recursal, desde já, autorizo a inclusão dest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 7 Processo 0816592-10.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Economisa Companhia Hipotecária ADV: GIOVANNI SIMÃO TRIGINELLI (OAB 110499/MG) Recebo a petição inicial. Ante a hipótese do art. 334, § 4º, II do CPC, deixo de designar a audiência de conciliação. Cite-se o requerido, com