Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 apresentou contestação no ID. 18828949, alegando preliminarmente sua ilegitimidade passiva, e, no mérito, a inexistência de danos morais, bem como impugnou o valor indicado a título de lucros cessantes. A parte autora se manifestou em réplica (ID. 20091890), impugnando o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo 1º Requerido e reiterando os termos da inicial. No ID. 20300015, foi deferida a d

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 5ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Eduardo Smidt Verona Diretor de Secretaria: Guilherme Castro Cabral Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2014.07.1.038237-0 - Procedimento Comum - A: FLAVIO DIAS DE ABREU. Adv(s).: DF038921 - FLAVIO DIAS DE ABREU, DF018486 - Fabricio Correia de Aquino, DF025703 - Sinara Mariano Costa

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 no § 2º, do art. 85 do CPC, em 10% sobre o valor da causa. Contudo, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, na forma do art. 98 §§ 2º e 3º, do CPC. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intimando-se ao recolhimento das custas em aberto, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos, com

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 de defesa cerceado, uma vez que impugnou o cumprimento de sentença demonstrando o valor a ser executado que entendeu ser devido além do fato de que a verificação dos cálculos por meio da Contadoria Judicial corresponde a uma prerrogativa e faculdade do juiz e não das partes. MÉRITO Subsidiariamente a alegação de cerceamento de defesa, o agravante sustenta o excesso de execução visto que a data

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 1º requerido. Discorrem sobre o direito que entendem aplicável e, ao final, pedem o deferimento da gratuidade de justiça aos 1º e 2º requerentes, a prioridade de tramitação do feito e a concessão de liminar para reintegração na posse dos imóveis vindicados. No mérito, pedem a confirmação da liminar e a condenação dos requeridos ao desfazimento das construções realizadas no imóvel e

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a prestar as contas referentes à liquidação do Hospital Santa Paula LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias. A prestação de contas do réu deverá ser feita de forma contábil, acompanhada de todos os documentos necessários à sua elucidação (especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver, bem como o respectiv

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 conforme certidão id 22911474 e telegrama id 22919283 e apresentou contestação id 23846076. Em contestação o réu argumenta: (i) que a ocupação do galpão se deu a título oneroso, a saber, locação com preço de R$ 500,00 por mês; (ii) que o autor não exerce a profissão de marceneiro ou reparador de móveis, pois exerce empresa; (iii) que os bens deixados no galpão valem R$ 500,00; (iv) q

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731933-82.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ALINE LULI ROMERO RIBEIRO RÉU: CÍCERO RONALDO VIEIRA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada em 08/11/2017 por ALINE LULI ROMERO RIBEIRO em desfavor de CÍCERO RONALDO VIEIRA DA SIL

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 N. 0736297-63.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MAQCENTER MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP. Adv(s).: DF0053294A - ALISSON CARVALHO DOS SANTOS. R: I & G MONTAGEM E MANUTENCAO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME. Adv(s).: DF0025703A - SINARA MARIANO COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0