Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2267 PROCESSO nº 0000249-85.2016.5.20.0008 (AP) AGRAVANTES: SINDICATO DO FISCO DO ESTADO DE SERGIPE e SINDICATO DOS AUDITORES TRIBUTARIOS ESTADO SERGIPE VOTOS AGRAVADOS: SINDICATO DO FISCO DO ESTADO DE SERGIPE e SINDICATO DOS AUDITORES TRIBUTARIOS ESTADO SERGIPE RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Acórdão Processo Nº RO-0000249-85.2016.5.20.0008

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2272 ESTADO SERGIPE VOTOS AGRAVADOS: SINDICATO DO FISCO DO ESTADO DE SERGIPE e SINDICATO DOS AUDITORES TRIBUTARIOS ESTADO SERGIPE RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Acórdão Processo Nº RO-0000249-85.2016.5.20.0008 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE SINDICATO DOS AUDITORES TRIBUTARIOS ESTADO SERGIPE ADVOGADO VICTOR HUGO CAVALHEIRO M

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2842 RECLAMANTE: SINDICATO DOS AUDITORES E FISCAIS DE Notificação Processo Nº RTOrd-0000317-35.2015.5.12.0059 RECLAMANTE SINDICATO DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA GRANDE FLORIANOPOLISSINAFIM ADVOGADO DIEGO BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 29398/SC) ADVOGADO RAPHAEL MARTINS DE SOUZA(OAB: 24274/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO ADVOGADO GUSTAVO BORBA B

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1025 PROCESSO n.º 0001682-90.2017.5.10.0001 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) 14/DEMV RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO : SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS ADVOGADO : ARÃO JOSÉ GABRIEL NETO ADVOGADO : RÚBIA GONÇALV

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3357 Destinatário: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL - AGITRA SINDICALnull Ana Paula Silva INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Estagiária Processo: 0020022-71.2014.5.04.0028 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO FABIO ALVES DOS SANTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2928 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO GUSTAVO BORBA BENETTI(OAB: 30472/SC) RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO(OAB: 8509/SC) NATALIA SENS DINIZ SELL(OAB: 29123/SC) MUNICIPIO DE PALHOCA ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO(OAB: 12465/SC) MUNICIPIO DE PAULO LOPES GUSTAVO BORBA BENETTI(OAB: 30472/SC) MUNICIPIO DE ANITAPOLIS FERNANDO SOUZA DUTRA(OAB: 14803/SC)

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1083 - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO n.º 0001682-90.2017.5.10.0001 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos REGISTRO SINDICAL. PORTARIA Nº386/2013 DO MTE. CONCESSÃO DA ORDEM. Encontrando-se estagnado por mais de um ano o pedido de regis

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 965 ADVOGADO RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO(OAB: 8509/SC) NATALIA SENS DINIZ SELL(OAB: 29123/SC) MUNICIPIO DE PALHOCA MUNICIPIO DE PAULO LOPES GUSTAVO BORBA BENETTI(OAB: 30472/SC) MUNICIPIO DE ANITAPOLIS FERNANDO SOUZA DUTRA(OAB: 14803/SC) MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO EDISON MENDES(OAB: 17719/SC) LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR(OAB: 11459/SC) MUNICIPIO DE ANGELINA M

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 3154 Ana Paula Silva Estagiária FABIO ALVES DOS SANTOS Notificação NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021312-19.2017.5.04.0028 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CAROLINE BATTISTI DOS REIS Processo Nº RTOrd-0020022-71.2014.5.04.0028 AUTOR SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL - AGITRA SINDICAL ADVOGADO Silvia Lopes B

Publicações Judiciais ● 25/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito parcialmente o recurso especial. 00006 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2006.72.13.002444-0/SC ADVOGADO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SANTA CATARINA - SINDIFISP/SC : Luis Fernando Silva e outros RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União ASSOCIACAO CATARINENSE DOS FISCAIS DE CONTRIBUICOES : PREVIDENCIARIAS - ACAFIP RECTE : INTERESSADO ADVOGADO : Luis Fernando Silva e outros DECISÃO Ante o exposto,