Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1767 31 CUSTAS PROCESSUAIS, AO PASSO QUE A DEMANDADA, ORA EMBARGADA, DEVERÁ TAMBÉM ARCAR COM 50% DAS MENCIONADAS CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 86 DO NCPC.7. ENTRETANTO, SUSPENDE-SE A EXIGIBILIDADE DA REFERIDA CONDENAÇÃO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE POBREZA DA PARTE AUTORA, QUE É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NOS TERMOS DO ART. 98, DO NCPC.8. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PAR

Caderno 1 - Administrativo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 47 CONSIDERANDO que ainda não há dados suficientes para a propositura de Ações Judiciais, revestindo-se a presente investigação de caráter complexo, sendo mister a coleta prudente de dados adicionais de forma isenta e distante das notórias campanhas midiáticas que elevam os sentimentos de medo e ódio na população e nos próprios trabalhadores na segurança pública �

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 970 56 PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, fazendo-o sob o permissivo contido no art. 557, § 1ª-A do CPC, a fim de reformar a sentença a quo para o fim específico de reduzir a condenação imposta aos apelantes, para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), incidindo juros moratórios a partir do evento danoso (Súmula 54, STJ) e correção monetária a partir deste arbitramento (Súmula 362

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 251 0045305-45.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Cezario Alves Ferreira. Advogado: Silvio Cesar Farias (OAB: 6207/CE). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0055750-98.2007.8.06.0001/50000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1879 57 DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. ART. 80, INCISO II, DO CPC/2015. POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO EX OFFICIO. CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 64 Apelação nº 0007441-91.2006.8.02.0001 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 152 do CPC. Expeça-se de imediato alvará em favor da parte autora, para o levantamento da quantia depositada pela ré, acrescida de eventuais rendimentos. Observe-se que o alvará, da maneira requerida, só poderá ser expedido se o advogado possuir procuração nos autos com poderes para receber. Caso contrário, deverá ser intimada a a

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 RESENHA DEJT No 1-359/2015 Processo : 0002108-11.2013.5.22.0001 Exequente: MARIA DE LURDES DE SOUSA Advogado(a): JOSUE JOSE NOGUEIRA Advogado(a): JOSE MARQUES VIANA NETO Executado: RM MENDES SILVA Fica notificada a exequente, por seu advogado, para indicar bens penhoráveis, em 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6830/1980. RESENHA No 1-3

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº RTOrd-00802/2012-009-19-00.5 Reclamante Advogado Advogado Reclamado Advogado WILTON DE MENDONCA JOSE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 5252AL) DENIS ALMEIDA SURUAGY DA SILVA(OAB: 3004AL) VEGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ROSA MARIA SOARES VIEIRA(OAB: 5320AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) DENIS ALMEIDA SURUAGY DA SILVA, a comparecer(em) à sede da

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Reclamado Advogado Reclamado Brasilia Motors Ltda. CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX(OAB: 22241/DF) Pinus Empreendimentos S/C Ltda "Vistos. Intime-se o reclamante para impugnar os cálculos, devendo na mesma oportunidade manifestar-se acerca da penhora realizada. Prazo: 05 dias. Brasília, 10 de janeiro de 2014. LAURA RAMOS MORAIS Juiz(a) do Trabalho" Despacho Processo Nº RT-

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Prestacional Construtora e Serviços Ltda. - ME União Federal (Departamento de Polícia Rodoviário Federal) 71 2014. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Juiz(a) do Trabalho. Despacho (fls.92)Vistos, etc. Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir. Em caso de ser requerida a oitiva de testemunhas, essas deve