Caderno único ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura 262ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS À EXECUÇÃO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) 2008 00 2 010921-3 J.J. COSTA CARVALHO DISTRITO FEDERAL LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES (Procurador) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚB

Caderno único ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de setembro de 2013 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura 201ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EXECUÇÃO Num Processo Relator Des. Executante(s) 2007 00 2 015431-6 J.J. COSTA CARVALHO SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO F

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura PAUTA DE JULGAMENTO 18ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 18ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO, Presidente da CONSELHO ESPECIAL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Relator: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Número Processo: Impetrante: Advogado(s): Informante: Advogado: Origem: 2016 00 2 037442-7 MSG - 0039819-16.2016.8.07.0000 KELLI MONTEIRO DE ARAUJO POLLYANA PEREIRA DA CRUZ (DF047622), KELLI MONTEIRO DE ARAUJO (DF045229) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO (DF022061) CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESPECIALIZA

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura 224ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Núm Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Despacho fls. 45 : : : : : : 2017 00 2 021436-5 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS CONFEDER

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão RENATA ARAUJO COSTA (DF034198) CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE VINICIUS MAIA RODRIGUES (DF029638) 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610087399 - Embargos à Execução - 20161610055149 Apelo não provido. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2017 14 1 001387-4 ARNOLDO C

Caderno único ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 19 (dezenove) de junho de 2012, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Requer

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 2005 01 1 107355-7 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. CAFÉ FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Dr.(a) CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES e JACQUES MAURÍCIO VELOSO DE MELO E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento dos recursos especial e extraordinário. Publique-se.

Caderno único ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2012 Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2012 CELSO PEREIRA DE ASSIS E OUTROS JOÃO BATISTA DE SOUSA e outro(s) ESPÓLIO DE WALTER NUNES DA SILVA rep. por IBIA CAVALCANTI CASTRO MARACAHENSE DA SILVA ANDRE MENDES DE SOUZA 1ª TURMA CÍVEL / PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20110110181827APC - APELAÇÃO / ORDINARIA NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME EMBARGOS D

Caderno único ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2012 Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Diante do exposto no Ofício nº 5132/2012, oriundo da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, bem como do documento de fls. 270/270-verso, DECLARO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL interposto por GECIVALDO MARQUES DE SOUZA às fls. 254/260. Certifique-se o trânsito em julgado e, apó