Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1161 13 Apdo/Apte : Defesoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO. IDOSO. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2031 123 nos termos do disposto no art. 6º, § 1º, da Resolução nº 16/2009. No mais, DETERMINO que a presente decisão seja encaminhada à Presidência do Tribunal de Justiça, no âmbito das providências que se fizerem necessárias, a teor do preceituado no art. 6º, § 1º, da Resolução TJ/AL nº 16/2009, incluído pela Resolu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 748 56 Participaram da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores constantes da certidão de julgamento. Maceió, 02 de agosto de 2012 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator. 37- Apelação Cível n.° 2011.007243-8/AL Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Roberto Tav

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 342 57 11- Apelação Cível n.°: 2010.002121-8/AL Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho (4.884/AL) Apelado : Arthur Victor de Holanda Sampaio rep. pelos pais Advogado : Anaxímenes Marques Fernandes (5.666/AL). EMENTA: Acórdão n.º 2.0887/2010 DIREITO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1217 81 Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Apelada : Maria José da Silva Apelado : Municipio de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 950 18 INSUFICIENTE PARA REFORMA DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO QUANDO SE TRATA DE DIREITO FUNDAMENTAL. DIREITO DE AÇÃO QUE NÃO AFRONTA O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, MAS SE AMOLDA AO SISTEMA DE MEDIDAS DE CONTROLE RECÍPROCO, PARA CORRIGIR ILE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 950 23 Apelante : Município de Maceió Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL) Apelante : Cledja Maria dos Santos Lins Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensora : Aline Espinheira da Costa Khoury Apelada : Cledja Maria dos Santos Lins Apelado : Município de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendon�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 950 22 30 Apelação nº 0501053-90.2008.8.02.0019 , de Maragogi, Vara de Único Ofício do Maragogi Apelante : Luiz Gustavo de Oliveira Advogada : Irema Fernandes de Araújo (OAB: 11640/PE) Apelado : Condomínio São Bento do Maragogi Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima EMENTA :EMENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 695 45 33- Apelação Cível n.° 2012.002207-2/AL Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (4.617/AL) Apelado : Williams Ferreira da Silva Defensores : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11.226/PB) e outro. EMENTA: Acórdão n.º 2.0675 /2012 DIREITO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 810 38 38 - Apelação Cível N.º 2012.006837-7/AL Origem: Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (6.236B/AL) Apelado : Romeu Alves de Oliveira Defensores : Eduardo Antônio de Campos Lopes (6.020/AL) e outros Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araú