Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 375 do Estado de São Paulo; 0007914-86.2011.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2011.0079149/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Diego Vaz; Advogado: LUCAS CORRÊA ABRANTES PINHEIRO (OAB: 240631/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 206 990.10.411986-3; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2009.005028-3/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luiz Roberto Felipe; Advogada: LENISA MARIA PINHEIRO (OAB: 224939/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.411

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 344 Advogado: Jean Carlos Tenani (OAB: 242015/SP) (Defensor Dativo); 990.09.216953-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2007.068758-4/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Gerson Bispo dos Santos; Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 354 990.09.217823-7; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2007.004474-4/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Rafael Homem; Advogada: Roseli Mathias Sesso (OAB: 217410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.217864-4; Apelação; Comarca: Piracicaba; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 315 990.09.236976-8; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2007.004825-3/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gilberto Souza Soares; Advogado: Angelo Antonio Fabricio (OAB: 126078/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.236979-2; Apelação;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 251 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.537076-4; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2009.000514-3/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: César de Oliveira; Advogado: LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE FARIA (OAB: 107173/SP) (Defensor Dativo);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 385 239066/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003243-06.2015.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0003243-06.2015.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Alves da Silva; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 372 0001188-69.2013.8.26.0326; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001188-69.2013.8.26.0326; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Laion Martins; Advogado: Luis Carlos Moreira (OAB: 93050/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001293-78.2012.8.26.0553; Apelação; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 223 Barbosa Leste (OAB: 141564/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003728-85.2012.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 048.01.2012.003728-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Francisco Nascimento Filho; Advogado: Domingos Gerage (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 165 0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcio Santos de Oliveira; Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP); 0008853-95.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2010.0088532/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; A