Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU 39938 CAIO GONCALVES DIAS(OAB: 351500/SP) HENRIQUE MODES - SITIO BOA SORTE - CEI 211.750.018.686 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA CAMILO Processo: 0012216-25.2017.5.15.0011 AUTOR: ALEXANDRE TEODOLINO DE CAMARGO RÉU: HENRIQUE MODES - SITIO BOA SORTE - CEI PODER JUDICIÁRIO 211.750.018.686 JUSTIÇA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2628 2.2.1 RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR Item de prejudicial Conclusão das prejudiciais 2.2.1.1 HORAS EXTRAS E HORAS À DISPOSIÇÃO A inicial noticiou que o reclamante foi admitido em 02/05/2012 e dispensado em 16/12/2016, como trabalhador rural, no Sitio Boa Sorte, cumprindo jornada de segunda à sexta-feira, das 7h 2.2 MÉRITO às18h/20h, com uma hora de intervalo intr

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 DESTINATÁRIO: 802 D'OESTE - SP - CEP: 15650-000 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho de id: ca7c54d Notificação Processo Nº RTOrd-0010108-47.2014.5.15.0037 AUTOR ELIZETE RICCI LOPES ADVOGADO Carlos Alberto Cotrim Borges(OAB: 93091) RÉU FUNDACAO PIO XII ADVOGADO ANDREIA CRISTINA BURIOSE(OAB: 312596) NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 40 A COMPETÊNCIA P/ VARA AGRÁRIA Partes: AGRAVANTE: VALE SA AGRAVADO: INVASORES DO SITIO SAO FRANCISCO DO AMOR PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Magistrado: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo: 0033793-41.2015.8.14.0000 Distribuicao: 15/05/2019 Ação: Agravo de Instrumento Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Valor:0.0 Situ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 558 104 entre os seus diversos tipos, e que fundamentamente não divergem entre si as cinco formas de usucapir, exigindo-se sempre, dentre outros requisitos, para a sua concessão, coisa hábil, posse, lapso de tempo, animus domini e, em alguns casos, boa fé e justo título. Identifica-se nos autos, a hipótese contida no art. 1.238 do C

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AC 00242211820114039999, DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI, TRF3 - SÉTIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:14/02/2014 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Assim, neste caso, vencida a Autarquia Federal, são devidas as custas e despesas em reembolso. Pelas razões expostas, não conheço do reexame necessário, dou provimento ao recurso adesivo da parte autora e dou parcial provimento ao apelo da Autarquia Federal, apenas para fixar o termo inicial do benefício na data do requerimento administrativo e os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3399 determino o arquivamento em pasta própria, ficando facultado à consulta em cartório pela parte interessada. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CRISTIANE DE SOUZA (OAB 148520/SP) Processo 0002197-46.2010.8.26.0205 (205.01.2010.002197) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessa esteira, a regra estampada no art. 496 § 3º, inciso I do Código de Processo Civil vigente tem aplicação imediata nos processos em curso, adotando-se o princípio tempus regit actum. Esse foi o entendimento acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça, por ocasião da edição da Lei 10.352/01, que conferiu nova redação ao art. 475 do CPC anterior, conforme se verifica da ementa que segue: PROCESSO CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. ART. 475 DO CPC. DISPENSA. 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. LEI Nº 1

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3421 Herdeiros já habilitados serão apenas intimados por meio de advogado no sistema PJE. 5.2. Citem-se, através de edital com prazo de 30 (trinta) dias (artigo 259, III, do CPC), todos interessados incertos e desconhecidos; 5.3. Intime-se a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal), na forma do artigo 626 do CPC. 5.4. Concluídas as citações, as partes terão vista dos autos, em cartório e p

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5974 189/190 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem-se casar FRANCISCO WOLLOCÉ DA SILVA SOBRAL e GEISIANE SILVA DA COSTA, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro. Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 12 de maio de 2017 O habilitante brasileiro, serralheiro, solteiro, com 20 anos de idade, nascido em Manaus/AM, aos vinte dias do mês de abril do ano de um mil e