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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 00093 Processo: 0000342-14.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: D E N COM DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDAREU: MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Process
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 00219 Processo: 0034290-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EVERALDO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00220 Processo: 0034311-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 NOBREGA FARIAS , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se oexequente, para em 05 dias, informar o cpf correto para fins de bloqueio online ou alternativamente requerer a penhora de outros bens 2A. VARA DE ITABAIANA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00691 Processo: 0000469-83.201
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1103 Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA0802789-56.2020.8.14.0006[Descontos Indevidos]AUTOR: CELIO SOARES DA SILVAREU: MUNICIPIO DE ANANINDEUA A parte Autoraajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência contra o Município de Ananindeua, alegando, em síntese, que ocupa o cargo público de Guarda Municipal e possui direito a exercer especificamente as fun
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os demais pedidos formulados para:1) reconhecer como tempo de atividade rural, o período de 05/06/1963 a 01/01/1970, devendo o INSS proceder a sua averbação;2) reconhecer como tempo de atividade comum os períodos laborados para as empresas: Metalurgia Veba S/A (de 17/08/70 a 21/08/72); Gouveia Instalações Elétricas (de 18/01/73 a 29/01/73); Laboratórios Anakol LTDA (de 22/10/73 a 04/03/74); e Cond Residencial Araucarias (de 26/07/93 a 04/10/94); Septem LTDA
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 00406 Processo: 0054317-92.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00407 Processo: 0055439-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 28 00331 Processo: 0000164-38.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERICLES DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00332 Processo: 0000198-13.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICLES DA SILVA SOUSA ADVOGAD
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00302 Processo: 0003117-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO CAZE DE ARRUDA NETOREU: ANTONIO CAZE ARRUDA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00303 Processo: 0004529-95.1994.
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 ORREU: ISABEL POULLINE C DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00226 Processo: 0049559-41.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INSTITUTO TREZE DE MAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 ANO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00264 Processo: 0034876-28.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: BIBELLOT COSMETICOS LTDAREU: FRANCISCO LEURIMAR DA SILVAREU: DINADABIA ARAUJ