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3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Aprendiz 18003 SETOR 503 - CPD Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos técnicos, não há insalubridade ou periculosidade. Supervisor CPD Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos Secretária técnicos, não há insalubridade ou periculosidade. Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos técnic
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 17969 óleo mineral. Analista Contábil Análise do Juízo– Em relação à insalubridade em grau máximo por Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos agentes químicos, conforme laudo pericial, reconheço a técnicos, não há insalubridade ou periculosidade. insalubridade em grau máximo por agentes químicos (Anexo 13 da NR 15) em razão d
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 SETOR 504 17970 máximo por agentes biológicos em razão da limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas, sendo equipara, na hipótese, ao Motorista contato com lixo urbano. Ressalto, consoante item 12 da Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos fundamentação, que a análise quanto aos agentes biológicos é técnicos, não há in
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1870 constitucional do tempo razoável do processo. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 1072675-47.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Helenice Amorim Leandro Lima - - Irene Roque da Costa - - Maria de Fatima Rodrigues de Abrante
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1489 Processo 1032649-17.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Kazuko Suiama Okamoto - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1348 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Batista de Oliveira - - Rogerio Gonçalves e outros - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1038856-61.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4262 CAVALCANTE (OAB 307603/SP), FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP) Processo 1527911-88.2018.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Recanto do Alto Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Diga a EXECUTADA sobre os documentos novos juntados pela exequente, em 15 dias. Nada
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3941 - ADV: JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP), FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP) Processo 1524555-85.2018.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alta Itália Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Diga a EXECUTADA sobre os documentos novos juntados pela exeq
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1872 Silva - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1040597-39.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Es
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3812 - Diga a EXECUTADA sobre os documentos novos juntados pela exequente, em 15 dias. Nada Mais. - ADV: FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP), JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP) Processo 1524111-52.2018.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alta Itália Empreendi