Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 1069809-0 0193774-7 0354848-4 0442943-7 0213193-6 0591805-7 1035865-3 0084396-1 0825976-4 0056164-7 0826913-6 0306387-2 0045580-8 0140853-3 0349634-6 0025329-4 0344287-8 0798305-9 0432599-9 1017239-3 0931948-4 0435635-8 0822643-3 0841739-6 0212949-2 0164279-2 0280118-1 0538455-7 0042392-1 0219394-4 0323619-7 0803677-4 0548025-6 1141609-6 0215860-8 0199165-2 1102758-8 0135679-9 0151025-4 0278563-2 0279331-3 0115172-9 0840032-7 0246297

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. a partir de 18/01/2011; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.596468-9, Consuelo Rametta de Almeida, PEB2O-Educ. Religiosa, adm. 01, 4º quinq. a partir de 11/06/2012; E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB2J, adm. 01, em ajust. func., 5º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.446435-0, Jaciara Dias Carvalho, PEB2H-Educ. Física, adm. 01, 3º quinq. a partir de 14/07/2014; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.298

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Vânia de Fátima Alves, MASP 365.059-5, CPF 681.695.316-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabirito / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5956/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim – GEFAZ – 1 - Caratinga - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02655082 Silvia Regina Vieir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Ronise Rodrigues Jacob – PEB – 2 - Matozinhos - 28 - 29/04/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 09503483 Luciana Pereira Passos Benfica – PEB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 28/04/2014 A 25/05/2014 - 158.I, 10528388 Lara Alessandra Abel Teixeira – PEB – 1 - Funilandia - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 28/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 10664563 Emerson Rodrigues Andrade