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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2718115 2718474 2718713 2718673 2718195 2718157 2718506 2718655 2717898 2718090 2717982 2718339 2718136 2718683 2718668 2717968 2718130 2718289 2717992 2718202 2718226 2718686 2718145 2717935 2718588 2718030 2718269 2718414 2718570 2717872 2717875 2718610 2717914 2718161 2718428 2718148 2717959 2718319 2718299 2718571 2718744 2718665 2718322 2718441 2718688 2717869 2718567 2718434 2718080 2718036 2718230 2718715 2717931 2718274 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11286580 Nelio Macarney Ferreira de Morais – PEB – 1 - Contagem - 365 - 13/08/2018 A 12/08/2019 Metropolitana C, 10586311 Iron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marilene Pereira Neves – ATB – 2 - Januaria - 5 - 17/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 12113999 Soraia Farias Nascimento Teixeira – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 11 - 26/07/2017 A 05/08/2017 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 00941138 Maria Floralice Araujo Santos – EEB – 2 - Montes Claros - 30 - 12/07/2017 A 10/08/2017 - 158.I, 03315207 Iara de Carvalho Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 64 17/07/2017 A 18/09/2017 - 172, 03776895 Beatriz Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10/05/2018 A 11/05/2018 - , 08499048 Maria Aparecida Bernardes – ASB – 2 - Passos - 15 - 08/05/2018 A 22/05/2018 - , 09382987 Silvia de Fatima Correa Silva – ASB – 2 - Passos - 2 - 10/05/2018 A 11/05/2018 - , 11161627 Mateus Calixto Leao – PEB – 2 - Passos - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 - , 11161627 Mateus Calixto Leao – PEB – 3 - Passos - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 - , 11464476 Talita Mayra de Mello Fioravante – PEB – 2 - Passo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 11751344 10584183 11879079 12698080 11751070 12697967 11868056 11867744 11751096 11868585 12060299 11749355 10544633 11832797 11752714 11752821 10467710 12692869 12142881 12509931 12012878 10544641 11749389 11871167 11756426 11879228 11753001 12013157 12013090 11867876 10544682 10455517 12013132 11867785 11753076 11758331 12692786 11867801 10456515 11867926 11882594 11753399 11753415 12013538 11765781 11753472 11868023 11760675 11748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 30/2016 Concede progressão na carreira aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 132, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e 22 da