Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 541 Processo Nº RTOrd-0010181-64.2014.5.15.0119 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA AUTOR ROMILDO LEAL DOS SANTOS ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695) RÉU MUNICIPIO DE CACAPAVA ADVOGADO MIRIAN MARTA RAPOSO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 197883) ADVOGADO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510) Relator Designe-se audiência, intimando-se as partes para comparecimento. Braga

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 6636 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Substituta SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA JUIZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0000261-66.2014.5.15.0022 RECLAMANTE LUCIO MOREIRA DEMETIDO Advogado Antonio Carlos Vallim de Castro(OAB: 97207SPD) RECLAMADO STABRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado Valmir Mazzetti(OAB: 147144SPD) Tomar ciência do despach

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 de um grupo econômico. Neste sentido, dispõe o art. 30, inciso IX da Lei 8.212/1991: Art. 30. A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas: (...)IX - as empresas que integram grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, solidariamente, pelas obrigações decorrentes des

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 ADVOGADO HENRI DHOUGLAS RAMALHO(OAB: 341022) 310 RÉU: ABC TRANSPORTES COLETIVOS DE CACAPAVA LTDA. DESTINATÁRIOS: DESPACHO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: "(...)b) apresentada a defesa, notifiquem-se as PARTES para que, Vistos, no prazo de 05 dias, requeiram a produção de provas especificando e justificando, bem como se manifeste

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21364 TATUI/SP, 13 de agosto de 2020. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº HTE-0010988-83.2020.5.15.0116 REQUERENTES FABIO SERRA SOARES ADVOGADO ANGELO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 352553/SP) REQUERENTES ARTECOLA QUIMICA S.A. ADVOGADO CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) Processo Nº HTE-0010966-25.2020.5.15.0116 REQUERENTES VALDECI REGINALDO

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 RÉU DELPHI CONECTORES DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO EXECUTADO 491 HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA(OAB: 221217) BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AO ADVOGADO DAS RECLAMADAS: Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Caçapava Fica V. Sa. intimada do despacho de ID 9285776.

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0010604-24.2014.5.15.0119 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA AUTOR MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695) RÉU MUNICIPIO DE CACAPAVA ADVOGADO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510) ADVOGADO MIRIAN MARTA RAPOSO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 197883) 311 Relator DESPACHO Vistos, Diante da manifestação genérica da reclamada acerca da

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ficam mantidas todas as determinações e cominações anteriores. Intimem-se. Caçapava, 21/03/2014. Solange Denise Belchior Santaella Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0001165-57.2012.5.15.0119 RECLAMANTE DOUGLAS APARECIDO DE FARIA Advogado Irani Rodrigues Costa(OAB: 84596SPD) RECLAMADO CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECLAMADO PILK

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Considerando que na semana programada para realização da audiência ocorrerá a instalação do Processo Judicial Eletrônico nesta unidade judiciária, redesigno a audiência UNA para o dia 12 de maio de 2014, às 9:30 horas . Ficam mantidas todas as determinações e cominações anteriores. Intimem-se, com urgência. Caçapava, 12/03/2014. Solange Denise Belchior Santaella

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 576 Na referida audiência serão apreciadas as questões Contribuições sociais e fiscais na forma da fundamentação. relacionadas à perícia, bem como avaliada a necessidade de novos esclarecimentos. Custas pelas rés, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor Caçapava, 23 de outubro de 2014 da condenação, ora arbitrado em R$ 40.000,00. Solange Denise Bel