Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Manga Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022. Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para “eventual e parcelada aquisição de equipamentos ( ar condicionado) para estruturação das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Atençã

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 5317 por UPA de Itaquaquecetuba. 12/02/2015 a 06/03/2015 fez produção de 280 metros, fazendo jus Apresentados documentos solicitados pela Secretaria Municipal de ao pagamento de R$2.800,00. Saúde, determinou-se intimação das partes dos referidos Diante da revelia da primeira reclamada e da defesa genérica documentos, encerrando-se instrução processual e oportuniz

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna pública público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 94/2014, Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: “Confecção de uniformes escolares para distribuição aos alunos da rede pública do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação”. Data de abertura em 14/01/2015, às 09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Prefeitura Municipal de Sem Peixe.Aviso de licitação. Pregão Presencial 054/2014 por registro de preço 006/2014. Objeto: Seleção de proposta para registro de preços objetivando o fornecimento, para entrega imediata/pronta entrega e de caráter emergencial, de medicamento, para manutenção das atividades da assistência social e posto de saúde. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020 MOD. Registro De Preços - Pregão Eletronico Nº 038/2020. Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais saneantes e epi`s, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavírus, causador da covid-19, visando atender as diversas secretarias do município de formiga MG. Recebimento Das Propostas: do dia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020 – SME. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em virtude da pandemia de Coronavírus, com fulcro no Decreto Municipal nº. 9.273/2020, afim de evitar aglomeração de pessoas, decide por SUSPENDER, por tempo indeterminado, a sessão de aber

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020 – SME. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em virtude da pandemia de Coronavírus, com fulcro no Decreto Municipal nº. 9.273/2020, afim de evitar aglomeração de pessoas, decide por SUSPENDER, por tempo indeterminado, a sessão de aber

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020 MOD. Registro De Preços - Pregão Eletronico Nº 038/2020. Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais saneantes e epi`s, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavírus, causador da covid-19, visando atender as diversas secretarias do município de formiga MG. Recebimento Das Propostas: do dia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1507 das vias públicas, praças e jardins, com fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços”. 8 dias depois, sem qualquer justificativa, vislumbra-se o cancelamento de tal aviso de licitação (dia 29 de agosto de 2017 - ID: Num. 29427037 - Pág. 3). No dia 22 de setembro de 2017, verifica-se no Diário Oficial

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho diferenças salariais, exceto em relação às horas extras decorrentes de jornada diferenciada. Como muito bem esposado na origem, denota-se que a reclamante não requereu a adequação de jornada com fundamento no art. 2º, §4º, da Lei n.º 11.738/2008 e na exordial não fundamenta, nem tampouco demonstra vigência e conteúdo da norma coletiva que conferiria jornada diferenciada ao pro