4.163 resultados encontrados para o termo: solimar machado correa / data: 17/04/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2818 - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1005340-20.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Marcos Paulo Belisário Pereira - Todas tentativas de citação do réu nos endereços declinados nos autos foram i
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2720 a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB 014428/PA) Processo 1000650-79.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gerusa Maria de Souza - Certifico e dou fé
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4188 julgamento antecipado da lide.” - ADV: EDIMILSON ALVES DE SOUSA (OAB 386263/SP) Processo 1018659-18.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renata dos Santos Silva - Movida Locação de Veículos Ltda. - Oportunamente, designe-se audiência de instrução e julgamen
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2164 domicílio do réu ou do local onde o mesmo exerça atividades econômicas; as ações, ainda, podem ser ajuizadas no local onde a obrigação deva ser satisfeita ou no domicílio do autor, quando se tratar de ação de reparação de dano ou então quando versar sobre direito do consumidor (Lei 8.078/90). Quanto à exe
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3105 “A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”. Na verdade, o documento juntado pelo autor às fls. 32 não consta sequer a qualificação do autor. Deste modo, com fulcro no artigo 321, “caput”, do Código de Processo Civil, determino que o autor junt
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4720 entanto, não exsurge cabalmente dos autos. Sobre o tema, confira-se: APELAÇÃO Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório Redução do score em razão de suposta restrição interna - Pedidos improcedentes Pleito de reforma Impossibilidade Autor que não provou a proposta de crédito e
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4674 Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da in
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33475 ERRATA DA PORTARIA Nº 1346/2017-DGAF/GAB/ SEMAS, PUBLICADA NO DOE, Nº 33436 DE 11/08/2017, REFERENTE AO NÚMERO DA PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTAR DO SERVIDOR PAULO ANDRÉ SILVA ARRUDA ONDE SE LÊ : PORTARIA Nº 1117/2017-DGAF/GAB/SEMAS, PUBLICADA NO DOE 33411 DE 07/07/2017 LEIA-SE : PORTARIA Nº 1090/2017-DGAF/GAB/SEMAS, PUBLICADA NO DOE 33414 DE 12/07/2017 Protocolo: 235244 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1728/2017-GAB/SEMAS DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 OBJETIVO: MANU
DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 9 Quarta-feira, 20 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº 970/2018-CCG DE 19 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/241399, R E S O L V E: exonerar ALCIDEA NEIDE DA SILVA FEITOSA do cargo em comissão de Integrantes de Comissão Permanente de PAD, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil, a