Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 N. 0704381-56.2019.8.07.0007 - INVENTÁRIO - A: ROSIMEIRE GALHENO TEIXEIRA. Adv(s).: DF0024323A - JOSE CARLOS SENTO SE SANTANA. R: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA GALHENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LILIA GALHENO TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ALICE GALHENO TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recolha-se as custas judiciais. A parte autora deverá proceder a juntada dos DOCUMENTOS AB

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 ID 30238222, certifico qua não foi encontrado nos autos o CPF da inventariada, condição essencial para a pesquisa BACENJUD. Informe, a parte autora, o CPF da Inventariada para continuidade da pesquisa, no prazo de 05 (cinco) dias. N. 0703168-15.2019.8.07.0007 - INVENTÁRIO - A: LEILA APARECIDA DA SILVA. A: JOSE RENATO DA SILVA. A: SONIA MARIA CASSIA DA SILVA. A: LUCIA HELENA DA SILVA OGINO. A: MARIA L

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga SENTENÇA N. 0701062-80.2019.8.07.0007 - PETIÇÃO CÍVEL - A. A. Adv(s).: DF52823 - RICARDO CASTRO DE AQUINO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Nesse contexto, INDEFIRO a petição inicial e, consequentemente, extingo o processo, sem apreciação de

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de ENERY DE SIQUEIRA PINTO, ressalvando direitos de terceiros. Transitada em julgado, intime-se a Fazenda Pública para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, consoante o § 2o do art. 662. Após, expeçam-se formal de partilha e alvarás, se for

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 bens deixados pelo falecimento de DAVID FRANKLIN BRITO DE ARAÚJO, ressalvando direitos de terceiros. Transitada em julgado, arquivemse os autos, ficando os herdeiros cientificados de que o formal de partilha e alvarás, somente serão expedidos e entregues após a comprovação do pagamento de todos os impostos referentes ao espólio, devidamente verificado pela Fazenda Pública. Sem custas. Dê-se baixa

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 N. 0703168-15.2019.8.07.0007 - INVENTÁRIO - A: LEILA APARECIDA DA SILVA. A: JOSE RENATO DA SILVA. A: SONIA MARIA CASSIA DA SILVA. A: LUCIA HELENA DA SILVA OGINO. A: MARIA LUZIA DA SILVA. A: SERGIO GUIMARAES DA SILVA. A: MARIA JOSE DA SILVA AMORIM. A: CECILIA MARIA DA SILVA. A: JULIO CESAR DA SILVA. Adv(s).: DF47871 - JOSE PAZ DE SOUZA PEREIRA. R: SEBASTIANA GUIMARAES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogad

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 saliente-se que a simples inscrição indevida do nome do autor no cadastro de inadimplentes já se configura o dano moral. Não se olvide que a honra e a intimidade encontram-se entre as garantias do art. 5º, inciso X, da Carta Política de 1988, devendo, portanto, ser respeitadas. A lesão a tais atributos gera o dever de indenizar. No que concerne ao quantum indenizatório, mostra-se indispensável qu

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no RE 905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema 864 ? em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em razão do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até o julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimem-se. Bras�

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 N. 0700073-95.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: THAYS DOS SANTOS GONCALVES. Adv(s).: DF3398500A - MANUELA DE SOUZA ANDRADE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0700073-95.2018.8.07.9000 AGRAVANTE(S) THAYS DOS SANTOS GONCALVES AGRAVADO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Juiz EDILSO

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 Nº 2015.07.1.017797-9 - Divorcio Consensual - A: A.D.M.N.D.S.. Adv(s).: DF050923 - Luís Gustavo Nogueira Mesquita. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: R.O.D.S.. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a estes autos a petição de fls42. Nos termos da Portaria 1/2015, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada do desarquivamento dos autos e de que estes ficarão em Cartório por