Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033301-1, Carlos Eduardo Sales Alves Filho, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 1215046-2 1228398-2 1173010-8 1079542-5 1173388-8 1221662-8 1214217-0 1079057-4 1220779-1 1173203-9 1171613-1 537306-3 1239223-9 1173923-2 1105295-8 1225205-2 349818-5 1171663-6 1172571-0 1132011-6 1171691-7 1078348-8 1172621-3 1103329-7 1078349-6 1173360-7 1045824-8 1225755-6 1170667-8 1101354-7 1234621-9 1171888-9 1223111-4 1171609-9 1172763-3 1171664-4 1173731-9 1177022-9 1171697-4 376939-5 376939-5 376939-5 1173738-4 1170259-4 1173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1128305/8 1173806/9 1173404/3 1136038/5 1099682/5 1124349/0 1131754/2 1148164/5 1172663/5 1173347/4 1084123/7 1173964/6 1173046/2 1103380/0 1228495/6 1175815/8 1079456/8 1171724/6 1228888/2 1173831/7 1173413/4 1173423/3 1106799/8 1126159/1 1173910/9 1173427/4 1101278/8 1173473/8 1171591/9 1179866/7 1173916/6 1199325/0 1118915/6 1079078/0 1173838/2 1156935/7 1099685/8 1221904/4 1228432/9 1221479/7 0839127/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 0905925/4 1247593/5 1249787/1 1176109/5 1084061/9 1211051/6 1258176/5 1253295/8 1250017/9 1174037/0 1259460/2 1257743/3 1214045/5 1252885/7 1214605/6 1251460/0 0348376/5 1176412/3 1243944/4 1136285/2 1257455/4 1255449/9 0350627/6 1255689/0 1249838/2 1251476/6 1245445/0 1239223/9 0905175/6 1219264/7 1252989/7 1228424/6 1126416/5 1214234/5 0380053/9 1221527/3 1078461/9 1122732/9 1128464/3 121977

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo – PEB - 15/06/2015 , 06710950646 - Eliton Moreira de Vilas Boas – PEB - 15/06/2015 , 08952750667 - Everton Lima de Souza – PEB - 15/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2508/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Gleide Patricia Silva Paula – – 0 - - 1 - 09/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1218404-0 SHARINA CUPERTINO DE ALMEIDA, ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/01/2016. MASP 1243450-2 SILVIA RODRIGUES CARDOSO AMARAL, ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/01/2016. MASP 385588-9 SOLANDIA ALVES FERNANDES, ASEDS, IV/E, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Martins Ca – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 15/07/2017 A 29/07/2017 - 158.I, 14021992 Lorena Soares Laia Cabral – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 06622864 Glauco Andrade de Freitas – ASP – 6 - Ribeirao das Neves - 2 - 22/07/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 09051954 Monica Aparecida M Ferreira – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - 158