Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 29, 09 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimento específico para análise de processos de renovação de portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual 21.972, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003, aos servidores: MaSP: 327.618-5, JANE MÁRCIA MENDES, por 07 (sete) meses, a partir de 30/05/2017, sendo 02 (dois) meses referente ao 2° quinquênio, 03 (três) meses referente ao 3° quinquênio e 02 (dois) meses referente ao 5° quinquênio de exercício; MaSP: 902.837-4, MaSP: 363.907-7, MARIA RAQUEL GOMES DE FIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Albino Nunes Nascentes/Fazenda Sítio, Monte Carmelo, São José e Forquilhinha – Culturas anuais, (excluindo a olericultura) e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida – Unaí/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08306581 Cintia Flor de Maio Santos Costa – EEB – 4 - Rio Vermelho 24/08/2015 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 24/08/2015 43ª SRE - Aracuai, 09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa – PEB – 1 - Chapa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 12815783 Izabel Maria da Silva – ASB – 1 - Acucena - 15 - 14/06/2017 A 28/06/2017 , 13558374 Edimar Ventura – – 1 - - 2 - 18/06/2017 A 19/06/2017 - , 13890389 Tales Moreira de Souza – – 1 - - 7 - 16/06/2017 A 22/06/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2023/2022 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08516007 Isete Alves Silva Choi – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 8 - 17/07/2022 A 24/07/2022 - 158.I, 08516007 Isete Alves Silva Choi – EEB – 2 - Riach