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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 637 porque o legislador houve por bem modificar norma ineficaz. Dessa maneira, a aplicação do redutor é ilegal. Assim, ante todo o exposto, julgo procedente o pedido, para conceder a antecipação de tutela, afastar a aplicação do redutor e determinar à ré que proceda à restituição dos valores descontados, corrigid
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2046 atualizadas a partir do desembolso pelo vencedor, bem como honorários advocatícios do(s) patrono(s) do(a/s) vencedor (a/s), os quais fixo em 10%, sobre o proveito econômico obtido na sentença (o que engloba eventual condenação) - ou, inexistindo este, sobre o valor da causa atualizado -, que se não superar 200 sal
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1362 Bendzius (OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2133663-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosane Meller Wille - Agravante:
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1530 Nogueira Ferreira - - Marcio de Faria Araujo - - Marina de Faria Araujo - - Maria Antonieta Ferreira Villela - - Maria da Gloria Araujo Silva - VISTOS. Considerando o Provimento CG 60/2016, deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição inicial, mandado de citação; procuração dos advogados das
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1475 135 dos autos de cumprimento de sentença. II - Os coautores Maria Lúcia Pastro e Altemir do Amaral possuem créditos cujos valores ultrapassam o valor de 1.135,2885 UFESPs (R$ 28.461,68 para o ano de 2017). Desta feita, manifestem-se em 5 dias se desejam renunciar ao valor excedente. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1464 conforme modelos. A primeira será entregue ao requisitado e a segunda deverá ser protocolada e devolvida para juntada aos autos”. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLAUDIA REGINA VILARES (OAB 273083/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 0011615-66.2016.8.26.0053 (processo prin
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 1932 sigilo de que aquelas são revestidas. (STJ AgReg no AG nº 189288/AL, 3ª Turma, DJ de 18/12/1998, Rel. Min. WALDEMAR ZVEITER). A requisição judicial, em matéria deste jaez, apenas se justifica desde que haja instransponível barreira para a obtenção dos dados solicitados por meio da via extrajudicial e,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1705 presidente Ivone Maria da Silva tinha poderes à época para assinar o instrumento de procuração juntado às fls. 382. Certifico mais, que em razão da impossibilidade de se expedir mandado de levantamento eletrônico relativamente a estes autos, vez que o depósito mencionado no extrato bancário de fls. 391/394 foi
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1062 admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 19 de janeiro de 2021. MAGALHÃES
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1184 ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Carlos Amaral Diodatti - - Joao Carlos Amaral Diodatti - - Joao Carlos Amaral Diodatti - - Joao Carlos Amaral Diodatti - - Joao Carlos Amaral Diodatti - - Joao Carlos Amaral Diodatti - - Joao Carlos Amaral Diodatti - - Joao Carlos Amaral Diodatti - - Joao Carlos Amaral Diodatti - - Joao Carl