Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR -ADVOGADO(S) - ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO - (PB13723-A) ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA - (PB29959) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA/ MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. -ADVOGADO(S)

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 138/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00044 Processo: 0000142-39.2018.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS EDILSON SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DORALICE EUFRAZINO DE SOUSA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sr. JOANA NITA DE SOUSA. João Pessoa, 9 de Abril de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 12 00003 Processo: 0010200-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEMISSON LUCWU DE OLIVEIRAREU: ABENAIR BARROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00004 Processo: 0027897-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 – oab/pb 15.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.98)recurso: 0859425-44.2020.815.2001 – RECORRENte: gerson de souza viana e rafael pereira de araujo - Advogado(a): andre wanderley soares – oab/ pb 11.834 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/pb

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 NEVES38) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800085-95.2019.8.15.0291 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: RAIMUNDO MIGUEL SOARES - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS (A): JOAO FRANCIS

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 12 00066 Processo: 0000389-54.2005.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00067 Processo: 0000389-88.20

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 00058 Processo: 0000270-59.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PEDRO GONCALVES DE ANDRADE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00107 Processo: 0000759-97.2010.815.0881 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 O N-O CONFIGURADAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA APRECIA—O. AUS-NCIA DE OFENSA AO ART. 619 DO C-DIGO DE PROCESSO PENAL. REJEI—O. Os embargos declarat-rios somente s-o cab-veis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contradit-rio ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decis-o. N-o - poss-vel, em sede de embar