Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 8004 INTIMAÇÃO - Processo PJe GUARUJA9 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº ET-1000383-22.2018.5.02.0301 EMBARGANTE MARIA DAS DORES SOUTO MIRANDA ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA(OAB: 237568/SP) EMBARGANTE RICARDINO MIGUEL MIRANDA NETO ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA(OAB: 237568/SP) EMBARGADO ANA DA SILVA LIMA ADVOGADO VALTER TAVARES(OAB: 54462/SP) Intim

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 1018 REU: MUNICIPIO DE DARIO MEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Ação de Cobrança, processada sob o rito da Lei dos Juizados Especiais contra a Fazenda Pública, conforme dispõe o art. 2º, da Lei 12.153/09. Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido, designo audiência de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1343 Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o primeiro dia livre da pauta, devendo a citação ser efetuada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, da Lei 12.153/09. Cite-se a parte ré, na pess

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 8003 Destinatário: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO GUARUJA CENTRAL PARK PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO - Processo PJe Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo: 1000473-30.2018.5.02.0301 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Réu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO GUARUJA CENTRAL PARK 1ª Vara do Trabalho de Gua

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24443 Presente o I. Representante do Ministério Público do Trabalho. RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA Relator Convocado h IV - DISPOSITIVO Acórdão Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região: conhecer do recurso, por atendidos os pressupostos legais e, no mérito, por unanimidade de votos, dar-lhe provimento parci

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 14214 PODER JUDICIÁRIO Secretário da 5ª Turma JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª TURMA AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO PROCESSO TRT/SP No. 1000353-81.2018.5.02.0302 ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO de GUARUJÁ AGRAVANTE : RICARDINO MIGUEL MIRANDA NETO e MARIA DAS DORES SOUTO MIRANDA AGRAVADO : GELSON DE SOUZA SONIA MARIA LACERDA Juíza Relatora RELATORA: Juíza Soni

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24446 h IV - DISPOSITIVO Acórdão Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região: conhecer do recurso, por atendidos os pressupostos legais e, no mérito, por unanimidade de votos, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 14223 Presidiu o julgamento o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) JOSÉ RUFFOLO Acórdão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados SONIA MARIA LACERDA, JOSÉ RUFFOLO e CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES Relator(a): o(a) Exmo(a). Sr(a). Magistrado(a) SONIA MARIA LACERDA Revisor(a): o(a) Exmo(a). Sr(a). Magistrado(a) JOSÉ RUFFOLO Processo Nº AP-1000353-81.2018.5

Publicações Judiciais ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000100 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5039012-45.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : BRUNO NOVOCHADLO DE MOURA JORGE ADVOGADO : RODRIGO DA ROCHA STREMEL TORRES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000101 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5007299-47.2013.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF

Publicações Judiciais ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO : RODRIGO PINTO NUNES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000756 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5004513-10.2016.404.7115 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER PARTE AUTORA : HENRIQUE MATEUS KOCHHANN ADVOGADO : BERENICE MARIA CLASSMANN PARTE RÉ : SOCIEDADE EDUCACIONAL TRES DE MAIO PARTE RÉ : MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO/RS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000757 REMESSA NECESSÁRI