Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 95.00.43590-0 12 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 05 de outubro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005550-77.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.005550-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : De

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 95.00.43590-0 12 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 05 de outubro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005550-77.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.005550-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : De

Publicações Judiciais I ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003229-06.2006.4.03.6121/SP 2006.61.21.003229-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : ALBERTO AZEVEDO FILHO e outros DIRCEU DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR MARIA LENI DE SOUZA DIAS GUERCIO RAUL PICINATO PAULO ANTONIO SCHROEDER LESSA SP024902 MARILDA IZIQUE CHEBABI e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00032290620064036121 1 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Extrato: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 1378 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:24748 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:ANTONIA TAVARES ADVOGADO:83292/SP - CICERO RIBEIRO DE PAIVA Requerido:COMERCIAL IMOBILIÁRIA CHEQUER LTDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2012.003311 Nº ORDEM:01.02.2012/000942 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002184-22.2019.4.03.6121 AUTOR:ADALBERTO DUTRA DA SILVA TRINDADE Advogados do(a) AUTOR: BRUNA LARISSA APARECIDA FERNANDES - SP397632, ANA CECILIA ALVES - SP248022 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifeste-se a parte autora, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do CPC, sobre a contestação apresentada, devendo nessa mesma oportunidade, especificar eventuais provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e necessidade da p

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando há no acórdão obscuridade, contradição ou omissão relativa a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o Tribunal, descabendo, assim, sua utilização com o escopo de "obrigar" o órgão julgador a rever orientação anteriormente esposada por ele, sob o fundamento de que não teria sido aplicado o melhor direito à espécie dos autos. Não se prestam os declaratórios à revisão do acórdão, salvo casos excepcionalíssimos, e sim ao aperfeiçoamento do julgado. 2. O acórdão não

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando há no acórdão obscuridade, contradição ou omissão relativa a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o Tribunal, descabendo, assim, sua utilização com o escopo de "obrigar" o órgão julgador a rever orientação anteriormente esposada por ele, sob o fundamento de que não teria sido aplicado o melhor direito à espécie dos autos. Não se prestam os declaratórios à revisão do acórdão, salvo casos excepcionalíssimos, e sim ao aperfeiçoamento do julgado. 2. O acórdão não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001459-65.2012.4.03.6121 SUCEDIDO: JOAO ANDRE DA COSTA Advogado do(a) SUCEDIDO: ELISANGELA ALVES FARIA - SP260585 SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista às partes sobre a digitalizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1633 de 30 (trinta) dias, conforme fls. 58/59. Decorrido o prazo acima, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Não havendo manifestação no prazo acima concedido, certifique a serventia o decurso do prazo. Após, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para dar andament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1633 de 30 (trinta) dias, conforme fls. 58/59. Decorrido o prazo acima, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Não havendo manifestação no prazo acima concedido, certifique a serventia o decurso do prazo. Após, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para dar andament