Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais *Processo: 01161/2012, Empreendedor: Vale S.A., Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 00688/2021. *Processo: 60666/2019, Empreendedor: Jotesanvia Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 00689/2021. *Processo: 24192/2017, Empreendedor: Rodrigo Camargos, Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00690/2021. *Processo: 01885/2018, Empreendedor: Gilson Antônio, Município: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 LUISBURGO 0,02343141 2.901,57 580,32 23,21 0,00 LUISLÂNDIA 0,01704527 2.110,76 422,15 16,89 0,00 MÁRIO CAMPOS 0,04886403 6.050,96 1.210,20 48,41 0,00 MARTINS SOARES 0,02821634 3.494,09 698,82 27,95 0,00 MIRAVÂNIA 0,01694650 2.098,54 419,71 16,79 311,62 MONTE FORMOSO 0,01717017 2.126,22 425,25 17,00 0,00 NAQUE 0,0190814

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 31 - 26/05/2021 A 25/06/2021 - 172 Metropolitana B, 10159754 Daniel da Silva Freitas – PEB – 3 - Betim - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021 - 158.I Janauba, 09761735 Aucileia Rosa dos Santos – PEB – 3 - Porteirinha 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I Metropolitana C, 12503421 Raphaella Ferreira Morais – PEB – 3 - Vespasiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordan Carlos da Silva Oliveira-240063 Luis Otavio Moreira do Vale-502201 Wendel Igor Carvalho Silva-568832 Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para o Presídio de São Sebastião do Paraíso: Wesley Mendes Gonçalves-306305 São S. do Paraíso o Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Contagem/MG para a Polinter/RJ, por ordem judicial datada de 30.05.2006: Alexandre Lopes Adriano-542473 Nova Ig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 05637913 Sandra Querubino Coelho – PEB – 2 - Itueta - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - , 09480971 Maria do Socorro da Silva – PEB – 1 - Sardoa - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - , 10015261 Geraldo Majela Lopes – PEB – 1 - Virgolandia - 60 02/07/2021 A 30/08/2021 - , 10015261 Geraldo Majela Lopes – PEB – 2 - Nacip Raydan - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08658759 Ana Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04897260 Eunice Alves Gontijo – ATB – 2 - Carmo do Cajuru - 14/07/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 11808219 Fernand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo - 2 - 03/06/2014 A 04/06/2014 - , 10349314 Maria Pastora de Souza Lopes Colares Duarte – PEB – 1 - Grao Mogol - 2 - 03/06/2014 A 04/06/2014 - , 10647139 Evanildo Ferreira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 26/05/2014 A 06/06/2014 - , 10778306 Mary Rodrigues Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 03/06/2014 A 06/06/2014 - , 10806867 Everaldo Pimenta Cardoso – PEB – 2 - Bocaiuva - 8 05/06/2014 A 12/06/2014 - , 1080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Estende a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP a servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais