Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 75 Corregedoria Chefia de Gabinete Processo SAI nº 2018/6057 Recorrente: Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque Recorrido: Eveline Cavalcante Macedo Objeto: Intimar a parte contrária para contraminutar DESPACHO 01. Trata-se de Recurso Administrativo, interposto por Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque, irresignado com Decisão l

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 244 Ante todo o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, DECIDE o Juiz do Trabalho da MM Vara do Trabalho de Atalaia, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DESTINATÁRIO(S): PAULO MEDEIROS MANOEL MIGUEL DA SILVA, para, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES, a fim de sanar o erro material apontado, GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA conferindo efeito modificati

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 ADVOGADO 63 PAULO MEDEIROS(OAB: 8970) de 05 (cinco) dias, informe acerca do adimplemento do seu crédito no acordo supracitado, sob pena de reputar-se quitado. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO Vara do Trabalho de Atalaia Loteamento Santa Inês, S/N, RODOVIA AL 410, José Paulino, 2 - Decorrido o prazo acima, e não hav

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2476 47 Conselho Estadual da Magistratura Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Recorrente Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Recorrido : 3 R. de I. e D. de T. P. P. de M. : Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) : Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) : Paulo José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2476 47 Conselho Estadual da Magistratura Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Recorrente Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Recorrido : 3 R. de I. e D. de T. P. P. de M. : Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) : Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) : Paulo José

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 277 Correção monetária nos termos da Súmula 381 do TST. acordo de ID nº 788085 possuem natureza indenizatória, razão pela Incide à execução o quanto disposto no artigo 475-J do CPC, qual sobre as mesmas não incide contribuição previdenciária. ficando o reclamado com o prazo de 15 dias a partir da intimação da liquidação da sentença, independentemente de

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1058 BARREIRAS, 12 de Abril de 2019 ANDREA PRESAS ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho BARREIRAS, 12 de Abril de 2019 ANDREA PRESAS ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ExTAC-0010287-91.2015.5.05.0661 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO STÉLIO DARCI CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO PAULO MEDEIROS(OAB: 8970/AL) EXECUTADO JOAO TOLED

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Conselho Estadual da Magistratura Recurso Inominado 0500286-98.2019.8.02.0073 Origem: Corregedoria Geral de Jus•ça Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque - Oficial do O"cio do 1º Cartório de Reg. de Imóveis e Hipotecas de Maceió Recorrido : Corregedor Geral do Tribunal de Jus•ça do Estado de Alagoas. Terceiro I : Eleclezia de Oliveira Fireman Sorteio Conselho Estadual da Magistratura Recurso Inominado 0500304-22.2019.8.02.0073 Orig

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Secretaria, subscrevi. RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE - Juiz(a) do Trabalho da ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ATALAIA Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000138-84.2016.5.19.0055 AUTOR JOSE NATANAEL DOS SANTOS ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA(OAB: 8783/AL) RÉU STÉLIO DARCI CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO PAULO MEDEIROS(OAB: 8970/AL) 166 Advogado(s) do reclamante:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Conselho Estadual da Magistratura Recurso Inominado 0500286-98.2019.8.02.0073 Origem: Corregedoria Geral de Jus•ça Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque - Oficial do O"cio do 1º Cartório de Reg. de Imóveis e Hipotecas de Maceió Recorrido : Corregedor Geral do Tribunal de Jus•ça do Estado de Alagoas. Terceiro I : Eleclezia de Oliveira Fireman Sorteio Conselho Estadual da Magistratura Recurso Inominado 0500304-22.2019.8.02.0073 Orig