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Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 320 190 uma das varas da Infância e Juventude da Comarca de Manaus. Intime-se e cumpra-se. Fortaleza, 05 de setembro de 2011. Dr. Ricardo Araújo Magalhães Dantas, Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza/CE INTIME(M)-SE: o(a)(Sr)(a)(s): Dr.(a): DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRETO, OAB/CE Nº 13.704-B. Dado e passado no Juizado da Infância e da Ju
1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Complemento Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) ( Numeração única: 000047708.2011.5.15.0127 RO ) 581 - 2ª CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 3461/2015 VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO Construtora Queiroz Galvão S.A. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (21002PE-D - Prc.Fls.: 441)(OAB: 21002PED) Leandro da Fonseca Batistoti Robson Thomas Moreira (223547-SPD - Prc.Fl
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 376 90 1) 51861-05.2008.8.06.0001/0 - ART. 121 CPB- HOMICÍDIO REU.: BRUNO SANTOS DA SILVA REU.: JOSE IVAN BEZERRA MESQUITA VITIMA.: PAULO ROBERTO CARLOS SANTOS .”FICAM INTIMADOS PARA CIÊNCIA NO PRAZO LEGAL DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DOS ACUSADOS”- INT. DR(S). ELIZABETE TEIXEIRA NONATO , FRANCISCO ANTONIO EUGENIO VIANA , SONIA MARIA CAVALCANTE MELO . VARA DE DELIT
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 191 117 INTIME(M)-SE: o(a)(Sr)(a)(s): Dr.(a):DANUZA MARIA SOARES DE PONTES W. DE MORAES OAB/CE Nº 13.254 . Dr.(a). SAVIO MAGALHÃES ALEXANDRE OAB/CE Nº 14.162 Dado e passado no Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, ao(s) 17 de março de 2011. Eu, Stela Regina Braga de Oliveira, digitei. E eu, Márcio José Ribeiro Chaves., Diretor de Secretaria o
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 244 INT. DR(S). MARDÔNIO ALMEIDA (OAB/CE 14.175) . VARA DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EXPEDIENTES DA 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES Boletim nº 0141/2010 Fortaleza(CE), 25 de outubro de 2010. Juiz Titular : Dr. Evaldo Lopes Vieira Diretor ade Secretaria – Rosemary Ribeiro Processo : 18060-30.2010.8.06.0001/0 – Ação Penal. Acusado
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 304 150 INTIME(M)-SE: o(a)(Sr)(a)(s): Dr.(a):MARIA EDNA F. DOS SANTOSL, OAB/CE Nº 5.155. Dado e passado no Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, ao(s) 25 de agosto de 2011. Eu, Stela Regina Braga de Oliveira, digitei ,e Marcio José Ribeiro Chaves, o subscrevo. Dr. Ricardo Araújo Magalhães Dantas, Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e da
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 531 249 MADSON NATAN SANTOS DA SILVA. FICA O ADVOGADO: DR. GERMANO MONTE PALÁCIO – OAB/CE 11.569 INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/08/12, ÀS 08H30MIN. Fortaleza. 11/04/12 – ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO - JUÍZA DE DIREITO. PROCESSO CRIME – AÇÃO PENAL – NÚMERO 515795-61.2011.8.06.0001 – (4728) ACUSADO: SD PM 14.980 ROGÉRIO DEM
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 816 229 da sentença condenatória (19/8/2009 - fl. 129) e o recebimento da denúncia (4/10/2006 - fls. 47/48), ocorreu a prescrição da pretensão punitiva do Estado, na sua modalidade retroativa. Dito isto, impõe-se, em face da prescrição da pretensão punitiva, a extinção da punibilidade do apenado, com relação ao fato tratado neste feito. Em tais circunstâncias, DECLARO EXT
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 235 189 Boletim nº 16/2011 Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza/CE Dr. Ricardo Araújo Magalhães Dantas, Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza/CE Diretor(a): Lucimary Maria Silva de Andrade Processo Nº 2010.03.00162-9 Ação :PEDIDO DE ADOÇÃO COM TUTELA ANTECIPADA Requerente: FRANCISCO LINDEILSON PINHEIRO e CUCIVANIA MARTINS D
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 107 JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria Fortaleza – Ceará JUSTIÇA GRATUITA BOLETIM Nº 21 /2011. Secretaria da 1ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. Juiza: Rita Emília C.R.B. de Menezes Diretor: Antônio Carlos. PROC.Nº 2011.04.256-6 JUSTIÇA GRATUITA Adolescente: C.B.F.A.. Despacho: (...). com vistas ao advogado do adol