Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 690 conhecimento (id c9cbdf4), a recorrente quedou-se inerte. Como corolário, nos termos do inciso III do §2º do art. 997 do CPC, não se deve conhecer também do recurso ordinário adesivo interposto pela Acórdão Processo Nº ROPS-0011181-03.2016.5.03.0107 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGADO CR

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ANA CRISTINA PORTES DO PRADO 716 improcedentes (...)". No mais, quanto aos Embargos da Reclamante, sanando a omissão apontada, também, sem imprimir efeito modificativo no julgado, indeferir o pagamento do auxílio- Processo Nº ROT-0010953-28.2018.5.03.0149 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE JESSICA HELOISA DE SOUZA ADVOGADO FLAVIANO CORREA(OAB: 86648/MG) RECORRENTE C

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO César Pereira da Silva Machado Júnior ADALBERTO JOSE JACINTO STELLA MARIS DA ROCHA(OAB: 58976/MG) VIACAO BELO MONTE TRANSPORTES COLETIVOS S/A FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES(OAB: 143337/MG) ADALBERTO JOSE JACINTO STELLA MARIS DA ROCHA(OAB: 58976/MG) VIACAO BELO MONTE TRANSPORTES COLETIVOS S/A FABIOLA CAMPOS BA

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 742 relação de causa e efeito entre os dois primeiros, a que se indevida a compensação pretendida. ACÓRDÃO: O Tribunal denomina nexo causal. Ausentes os referidos elementos no caso, Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da indevida a compensação pretendida. ACÓRDÃO: O Tribunal Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e,

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 912 mediante o estabelecimento de critério objetivo, prestigiou a Lei a segurança jurídica e evitou o juízo discricionário por parte PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO do Órgão de fiscalização trabalhista e do Empregador para a determinação do número de vagas destinadas à aprendizagem. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO:ACORDAM os Desembarga

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 8160 A Reclamada apresentou proposta de acordo, no valor liquido de Número na Secretaria de Execuções e Precatórios: 900625/16 R$ 7.403,75,para pagamento com depósitos mensais no A Reclamada apresentou proposta de acordo, no valor liquido de Procedimento R$ 5.261,20,para pagamento com depósitos mensais no de Reunião de Execuções. Procedimento Notificação de

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1535 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por exclusão dos ex-sócios do polo passivo da presente execução. unanimidade, acolheu a preliminar arguida pela executada em sua DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por contraminuta e não conheceu do agravo de petição interposto pela unanimidade, conheceu do agravo; no mérito, sem di

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ANA CRISTINA PORTES DO PRADO 771 os critérios e cálculo estabelecidos na Origem para as horas extras deferidas. Ressalva de entendimento do eminente Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filhoquanto ao limite temporal da lei 13467/2017. Mantido o valor arbitrado à condenação (R$50.000,00), eis que ainda compatível. BELO HORIZONTE/MG, 11 de janeiro de 2023. Processo Nº RO

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1266 Processo Nº ROT-0010745-74.2020.5.03.0181 Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE EDERSON SILVA FREITAS ADVOGADO STELLA MARIS DA ROCHA(OAB: 58976/MG) RECORRENTE SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGADO ARTHUR GODINHO DE LACERDA(OAB: 188730/MG) RECORRIDO SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGADO ARTHUR GODINHO DE LACERDA(OAB: 1

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 3118 sucumbência da trabalhadora ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos Processo Nº ROT-0010148-61.2019.5.03.0110 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE S&M TRANSPORTES S.A ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) RECORRENTE FERNANDA DA SILVA ADVOGADO STELLA MARIS DA ROC