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Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712909-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCELIA LUIZ PEREIRA, JORGE AMANCIO, DINA SANTOS AMANCIO EXECUTADO: AIR CHINA, SUBMARINO VIAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Observe a Contadoria Judicial, na elaboração dos cálculos, o term
Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 está em desacordo com as Resoluções da ANS, notadamente as de número 63 e 254, além de afrontar as disposições do Estatuto do Idoso. É o breve relato. Decido. Determina o artigo 300 do Código de Processo Civil, a necessidade da presença dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a fim de que se possa antecipar os efeitos da tutela
Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 CERTIDÃO N. 0702284-67.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE LUIZ DE ABREU MESQUITA. A: VANESSA SANTOS MARTINS. Adv(s).: DF16372 - RAFAEL LYCURGO LEITE. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R: SUBMARINO VIAGENS LTDA. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT
Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 INTIMAÇÃO N. 0700483-98.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NOIPES JOSE MEDEIROS. Adv(s).: DF28504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).: DF12151 - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700483-98.2
Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASSIA GONCALVES BARBOSA CAMPOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência da petição de ID 8606642 e documentos anexos, os quais demonstram o cumprimento da obrigação de fazer, bem como para, querendo, se manifestar sobre os mesmos, no prazo de 02 (dois) d
Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 CERTIDÃO N. 0703291-54.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDSON LOBATO. A: IVONE VALENTE LOBATO. A: LEANDRO LOBATO. A: KELY SUZI SANTOS DE BRITO. Adv(s).: DF20931 - MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO. R: SUBMARINO VIAGENS LTDA. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. R: CONTINENTAL AIRLINES INC.. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Poder Judiciário da
Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 do processo: 0700479-73.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J & P CONFECCOES LTDA ME EXECUTADO: RAMOS COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA - ME CERTIFICO E DOU FÉ que DE ORDEM, considerando a penhora parcial de ativos, conforme espelho(s) bacenjud(S) retro(s), e, ainda, a inexitosa diligência via sistema renajud, intime-se a parte credora a indicar bens passíveis de reforço
Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intimem-se as partes para ciência do inteiro teor do acórdão de ID. 6378124 e para os pedidos que julgarem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, Terça-feira, 11 de Abril de 2017 N. 0702004-78.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SILVANA PEREIRA. A: REINALDO APARECIDA DA CRUZ MESQUITA. A: HU
Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 LTDA DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença de ID. 8294052, certificado no ID. 8785363, defiro o pedido formulado pela parte requerente na petição de ID. 8924976. Intime-se, pois, a parte ré para pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% (dez
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16520 RECORRIDO SUBMARINO VIAGENS LTDA (atual denominação da 1ª reclamada B2W Viagens e Turismo) Luiz Vicente de Carvalho(OAB: 39325/SP) B2W COMPANHIA DIGITAL Luiz Vicente de Carvalho(OAB: 39325/SP) CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 195028/SP) FCAMARA CONSULTORIA E FORMACAO EM INFORMATICA LTDA PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX