Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS tendo em vista a Decisão proferida nos autos 5002962-26.2020.8.13.0145 e com vigência a partir de 18/04/2013, data da aposentadoria do servidor, PROMOVE, por invalidez, nos termos do art. 94, III, e § 4º da Lei Complementar 129, de 8 de novembro de 2013 JOÃO MÁRCIO PIMENTA DUTRA, MASP 297.091-1, oc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 9 – 26 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Sumário Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Linha de Distribuição Itutinga – Passa Tempo 2, circuito duplo com a Linha de Distribuição Passa Tempo 1 – Passa Tempo 2, de 138 kV, do Sistema Cemig, no Município de Passa Tem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – do convênio nº 793784/2013, firmado em 27 de dezembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e o Instituto Brasileiro de Turismo, no valor de R$305.695,13 (trezentos e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e treze centavos); III – do excesso de arrecadação da receita de Operações de Crédito Contratuais, contrato n.º 7547, firmado em 13 de dezembro de 2012 entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interameric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, às servidoras: - MASP 388362-6, SUEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 241, DE 4 DE JUNHO DE 2014. DECRETO NE N° 239, DE 4 DE JUNHO DE 2014. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, terreno necessário à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Esmeraldas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 3 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Piranga/ Centro de Saúde de Piranga, pelo período de 02/05/2016 a 31/12/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Artes de Ouro Preto, no valor de R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$13.009,06 (treze mil nove reais e seis centavos); V – do excesso de arrecadação da receita da Contribuição de Intervenção do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO GOMES BORGES, MASP 1365433-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101596, de recrutamento amplo, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Edgard Estevo da Silva Expediente – CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 05Jan2017 e o promove ao Posto de Cel QORBM, a partir de 04Jan2017, o Nº 114.595-2, Ten Cel BM Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos RESOLUÇÃO SEGOVNº716/2019, 12 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a progressão deservidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo,de que trata a Lei nº 15.470de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo incis