Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 6069 Diante do exposto, decido ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração opostos por GEAN FELIPE MORAES, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte do presente INTIMAÇÃO (DJET) dispositivo. Fica V.Sa. intimada, por intermédio de seus procuradores, para que Intimem as partes. esclareça o correto valor da ação, tendo em vista a divergência encontr

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2357 3. CONCLUSÃO SENTENÇA DE CONHECIMENTO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ante todo o exposto, decide a Vara do Trabalho de Pinhais PR, na reclamação trabalhista ajuizada por SILMARA CORRÊA Juíza do Trabalho Titular: ODETE GRASSELLI DE LIMA em face de Lar de Idosos Abavn, julgar extinto o Processo nº 0002360-79.2017.5.09.0245 processo sem resolução do

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 LEONARDO DE NORONHA TAVARES Presidente SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária de Planejamento, Coordenação e Finanças DEBORA MORAES GOMES Secretária de Controle Interno 71

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 Sueli Lima Ramos Azevedo Secretária de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJPA Maria de Lourdes Carneiro Lobato Secretário de Gestão de Pessoas do TJPA Diego Batista Leitão Secretária de Informática do TJPA 21

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020 .. JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . Extrato de Contrato nº. 027/2020/TJPA// Partes: TJPA e a empresa INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.630.985/0001-39//Objeto do Contrato: Aquisição de bens permanentes (móveis e poltronas de auditório), com serviço de instalação/montagem, a fim estruturar os ambientes do Anexo II do Edifício Sede do TJPA – Palácio L

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do 14.207.600,16 art.59 da LRF) 0,07 FONTE Sistema SIAFEM. Unidades Responsáveis TJE e JME, Data da emissão 10/09/2019. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Presidente SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária de Planejamento, Coordenação e Finanças DEBORA MORAES GOMES Secretária de Controle Interno 32

Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33794  39 Quinta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2019 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Liquida Limite Def nido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES Total de Garantias Concedidas Limite Def nido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Limite Def nido Pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Operações

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 131 Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº. 796/2020 – DPG - 23/11/2020. A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso da competência delegada pelo art. 1º, VI, da portaria nº 156/2020 – GAB/DPG, de 02 de julho de 2020; considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019; considerando o PAE nº 2020/941654; RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de folgas compensatórias à Servidora Pública DEUZIRENE MI

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 DESPESA TOTAL COM PESSOAL 971.398.243,75 DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 4,05 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III 1.437.891.299,43 do art. 20 da LRF) 6,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) ( parágrafo único do art.22 da 1.365.996.734,46 LRF) 5,70 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) 1.294.102.169,49 (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 5,40 FONTE Sistema SIAFEM. Unidades Responsáveis TJE,

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + 1.757.943,89 IIIb) 0,01 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos 15.786.222,40 I, II e III do art. 20 da LRF) 0,08 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) ( parágrafo único 14.996.911,28 do art.22 da LRF) 0,08 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do 14.207.600,16 art.59 da LRF) 0,07 FONTE Sistema SIAFEM. Unidades Responsáveis TJE e JME,