Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 1482 instituição financeira com igual qualificação nos autos, visando compeli-la a exibir os documentos relacionados a fls.03, uma vez que manteve junto a agência do banco requerido depósito em caderneta de poupança e pretende ajuizar ação para o recebimento de diferenças atinentes a expurgos inflacioná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2146 (OAB 78187/SP), SUELI RIBEIRO (OAB 125898/SP) Processo 0202120-11.2009.8.26.0004 (004.09.202120-8) - Monitória - Zaqueu Torres Esmeraldo - Vistos. O autor foi intimado a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, permaneceu silente. Posto isto, e o mais que dos autos consta, EXTINGO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 3027 preço praticado pelo mercado. Fato que, por si só, não autoriza a revisão do preço, notadamente quando não se alega erro na contratação. Precedente da Câmara. Improcedência da demanda preservada. Apelo improvido” (TJSP, 3ª Câmara, Apelação nº 644.579-4, rel. Des. Donegá Morandini) “Compromi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1574 condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1913 (STJ - AgReg no AG nº 189288/AL, 3ª Turma, DJ de 18/12/1998, Rel. Min. WALDEMAR ZVEITER) “A requisição judicial, em matéria deste jaez, apenas se justifica desde que haja intransponível barreira para a obtenção dos dados solicitados por meio da via extrajudicial e, bem assim, a demonstração inequív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1217 admitida nas hipóteses reguladas em leis especiais, que a prevêem expressamente, como no caso das cédulas de crédito rural, comercial e industrial (DL 167/67, 413/69 e Lei 6.840/80). Nessa medida, aplica-se integralmente aos contratos de empréstimo bancário a proibição do anatocismo, consubstanciada n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 2155 no curso da execução até a data do efetivo depósito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de três dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, nos termos previstos no artigo 733 do Código de Processo Civil. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita, anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 2602 humilhado, de ser visto como mau pagador, quando não se é, constitui violação do patrimônio ideal que é a imagem idônea do nome, a virtude de ser honesto (TJSP - 15ª C. - Ap. - Rel. Ruy Camilo - j. 19.09.95 - JTJ - LEX 176/77). Oportuno colacionar a definição de dano moral que nos é apresentada por