Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 25 de maio de 2016. Andrea Cláudia Vacchiano Chefe da Polícia Civil 66.445 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Bernardo Pena Salles, MASP 1.188.273-5, Delegado de Polícia, códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001509498.00-17 Fundição Tubulare Ltda - Me 166167297.00-12 Fundsportes Comercio Ltda - Me 001799150.00-71 Gilson Da Silva Alves CPF 572.781.056-68 Me 001732928.00-62 Helberte Santos Ferreira - ME 001925999.00-41 Helena Aparecida Rafael Vasconcelos 00292918607 166222393.00-14 JAK Modas Ltda - ME 166790198.00-67 Jose Geraldo Dos Santos 166387193.00-63 Juliene Salgado De Castro - ME 166387193.02-25 Juliene Salgado De Castro - ME 166718763.00-65 Magia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão Permanente para Instauração de Processos Administrativosé responsável pela condução, apuração e instrução de procedimentos administrativos disciplinares, de processos administrativos punitivos e de tomadas de contas especiais. Art. 6º - Ao Presidente da Comissão Permanente para Instauração de Processos Administrativos cabe à Coordenação Geral dos trabalhos a serem des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDB-8983 L-024539141 5231144 grave Jardel de Sena Costa 05723236807/MG HDA-2562 A-105123550 5126722 media HDA-2562 A-105123552 5128666 Gravissima Josimar Rigo Pereira 05722587810/MG HFV-2598 A-028355981 5266938 Gravissima Kaliu de Oliveira Castro 05722555020/MG GYH-0961 A-102102875 5150140 Gravissima GYH-0961 A-102102876 5150143 Gravissima GYH-0961 A-205160801 5124090 grave Leonardo Junio Silva 05725038200/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM .FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS Ficam os coobrigados intimados da lavratura das peças fiscais abaixo relacionadas. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referido PTA’s por se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Serviços Gerais(F) Alexandra Cristina dos Santos Silva, GOVERNADOR VALADARESMotorista Carteira de Habilitação B (M) Carlos da Silva Faria, Servente de Serviços Gerais (M) Clauston Pierri da Silveira. DESISTENTES: LEOPOLDINA Agencia de Florestas, Pesca e Biodive – Auxiliar de Serviços(M) Antonio Gama Buonincontro Junior (06/04/2014). 20 560507 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 5 PORTARIA SUTRI Nº 1.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo III - Promoção por escolaridade adicional, Nível IV, Grau “A”, a partir de 03/01/2022, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.464/2005 IV -Anulação da promoção pela regra geral, concedida pela Resolução nº 5.157, de 16/07/2018, conforme MG de 17/07/2018, ao Grau “A”, Nível II, a partir de 01/07/2018, em decorrência ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei Estadual nº 15.464/2005. V - Anulação da prog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo pela Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. LANCHONETE LANCHE BOM LTDA. - ME IE: 002.036681.00-30 - CNPJ: 16.936.800/0001-59 Ave Silvério Campos, 354 – B. Safira – Muriaé (MG) Período Fiscalizado: 01/01/2011 a 31/12/2015 OBJETO DA AUDITORIA: Recolhimento do ICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAINÉIS E PORTAS PARA DIVISÓRIAS A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2015, tipo “menor preço” para o lote único da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE PAINÉIS E PORTAS PARA DIVISÓRIAS. O recebimento eletrônico d