Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Nome do Cargo/Função Secretário de Planejamento e Gestão do Estado Secretário Executivo de Apoio aos Municípios Secretário Executivo de Gestão Estratégica Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação Secretário Executivo de Coordenação Geral Secretário Executivo de Gestão por Resultados Assessor Especial do Gabinete Gerente de Artic

Poder Executivo ● 09/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2021. II - 1 (um) cargo, em Comissão, de Gerente de Articulação Regional, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Gerente Geral de Articulação Institucional; III - 1 (um) cargo, em Comissão, de Gerente de Planejamento Orçamentário, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente de Projetos Especiais; IV - 1 (um) cargo, em Comissão, de Gestor de Articulação Regional, s

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3421 - Nomear GEYSIANNE BARBOSA MASCARENHAS para exercer o cargo em comissão Gerente Técnico de Informações Estratégicas, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021. Nº 3422 - Exonerar PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI NETO do cargo em comissão de Gerente Administrativo e de Contratos e Licitações, símbolo

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 076/2018 CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre o credenciamento de contribuintes para a fruição do benefíc

Poder Executivo ● 06/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Crédito Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF situada á AV. Dantas Barreto,1186, 3º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na Região Metropolitana; Agência da Receita Estad

Poder Executivo ● 16/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º A não observância desta resolução constitui infração sujeita às penalidades previstas nas Leis Federais no 5.197, de 3 de janeiro de 1967, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sem prejuízo dos dispositivos previstos no Código Penal e demais leis vigentes, com as penalidades nelas consideradas. Art. 7º Os casos omissos ou que necessitem de tratamento específico serão objeto de decisão e re

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2019 Nº 987 - Nomear MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Regional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 1027 - Designar JOSÉ CAVALCANTI DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Função Gratificada de Gestor de Informações Estratégicas, símbolo FDA-2, da Secretaria de

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de fevereiro de 2019 Nº 3970 - Nomear LUANA SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Gabinete, símbolo DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019. Nº 4010 - Exonerar BRUNO MARCOS TOSCANO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gestor de Logística, símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cerveja em lata de 361 a 500 ml Recife, 29 de junho de 2019 2336405 377638/19 CARLOS ALBERTO M MONTEIRO 30 01/07/2019 1º SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL 1205102 389856/19 CARMEM LUCIA CEZAR SALDANHA 30 02/09/2019 3º HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE 2537257 376470/19 CATARINA SOLANGE DE ALBUQUERQUE UGIETTE 180 01/07/2019 1º HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO - PRAZERES 2279487 00390295/19

Poder Executivo ● 31/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 249 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Técnico em ADMINISTRAÇÃO Eixo Tecnológico Gestão e Negócios ofertados de forma Integrada ao Ensino Médio e Subsequente, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual SENADOR WILSON CAMPOS, situada na Rodovia BR 408, Km 78, Paudalho/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Na PORTARIA SEE Nº 6834 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019: Onde