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3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 499 inquiná-lo (arts. 138 a 166 do CC), o acordo deverá ser homologado nos termos entabulados, não competindo, ao Poder Judiciário, FLORIANOPOLIS/SC, 27 de janeiro de 2022. examinar o teor do ajuste, a razoabilidade ou proporcionalidade dos direitos e deveres transacionados ou mesmo a amplitude da RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES quitação conferida, pois situados no
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4769 099/105 PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 009/2011. Ministério Público Boa Vista, 12 de abril de 2012 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, através do Promotor de Justiça Dr. ADEMIR TELES MENEZES, Titular da Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania - PRODECC e, de outro lado, na qualidade de COMPROMISSÁRIO, a pessoa jurídica de direito privado SUPE
1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 246 documento de ID 09fcd46. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANÇA Procede a insatisfação da executada e merecem prosperar os Juíza do Trabalho Substituta embargos à execução opostos. No documento sobredito há assinatura da patrona do reclamante dando recibo, datado de 5-62014, no recebimento do TRCT, da chave de conectividade; das guias do seguro desemprego e com
1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 55 10/2/2015, às 10:15 h; Manaus, Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014. V - Dê-se ciência, COM URGÊNCIA, às partes e ao perito acima". Notificação Processo Nº RTOrd-0000613-47.2014.5.11.0018 Relator SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE AUTOR MICHELE DA COSTA PEREIRA ADVOGADO ELCI CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 8337) ADVOGADO VANESSA DOROTEIA BATISTA DA SILVA(OAB: 7501) ADVOGADO EL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1936 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0803510-11.2020.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: ANDREIA MACEDO BARRETO Participação: REQUERIDO Nome: S J ANANINDEUA COM. DE ARTIGOS DO VESTUARIO E DO SEX SHOP LTDA - ME Participação: REQUERIDO Nome: SUPERMERCADOS DB LTDA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MO
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ADILCE PEREIRA DO AMARAL(OAB: 6513/AM) CONSENG CONSTRUÇÕES LTDA SUPERMERCADO DB LTDA (CIDADE NOVA) LUCIANA VELASCO VASCONCELLOS(OAB: 4972/AM) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 261 Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT PROCESSO: 0011237-16.2013.5.11.0011 - AÇÃO TRABALHISTA - - SIDINO NU
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 501 proposta pelas partes. Custas inalteradas, pela requerente, no importe de r$ 300,00, dispensadas pelo §3º do art. 90 do CPC. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 25 de janeiro ACORDO EXTRAJUDICIAL. LEI Nº 13.467/2017. ARTS. 855-B A de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari 855-E DA CLT. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO Eleda Migli
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FABRICIO DOS SANTOS(OAB: 33667/SC) GISLENE KLETTENBERG(OAB: 30997/SC) CRISTINA PAULA FELDHAUS TUTIDA(OAB: 18211/SC) REGIANI MARCINA BACK(OAB: 21451/SC) LEDIANE APARECIDA MAZZINI(OAB: 26120/SC) ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC) SUPERMERCADO DB LTDA DIOGO LEANDRO SCHREIBER(OAB: 45551/SC) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1840 ADVOGADO REGIAN
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARAIRA TARIANE VIEIRA(OAB: 40353/SC) FABRICIO DOS SANTOS(OAB: 33667/SC) GISLENE KLETTENBERG(OAB: 30997/SC) CRISTINA PAULA FELDHAUS TUTIDA(OAB: 18211/SC) REGIANI MARCINA BACK(OAB: 21451/SC) LEDIANE APARECIDA MAZZINI(OAB: 26120/SC) ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC) SUPERMERCADO DB LTDA DIOGO LEANDRO S
1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 que seja reaberta a instrução processual, a fim de oportunizar ao Porto Velho-RO, 17 de dezembro de 2013. agravante a juntada do contrato de financiamento do veículo (assinado digitalmente) penhorado, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO realizada no dia 17 de dezembro de 2013. DESEMBARGADOR RELATOR 17 Porto Velho-RO, 17