Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 paguem, nem garanta a execução no prazo supra, será procedida à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para integral pagamento da dívida. O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na Sede desta Vara do Trabalho. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação. Dado e passado nest

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO KENISSON DE ALBUQUERQUE MARTINS(OAB: 0008423) BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA MARIA FERNANDA PIRES REGIS DE CARVALHO(OAB: 0033460) IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA(OAB: 0011837) 245 Assinado eletronicamente. A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (PJe-JT) Maceió/AL, 03 de junho de 2015. Tereza Holanda RO - 0010536-63.2013.5.19.0001 Técnico

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 212 Maceió/AL, 03 de julho de 2015. Tereza Holanda DECISÃO Técnico Judiciário ”Considerando que o presente processo também versa sobre Notificação Processo Nº RO-0010536-63.2013.5.19.0001 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO MARIA FERNANDA PIRES REGIS DE CARVALHO(OAB: 33460/PE) ADVOGADO IGOR CORREIA PACH

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 13 2. Elaborada a conta, para os fins contidos no art. 879, § 2º, da MACEIO, 20 de Fevereiro de 2019. CLT, dê-se vistas às partes, no prazo comum de oito dias." ALETHEA MARIE TAVARES DA CRUZ DANTAS Servidor Notificação Processo Nº RTOrd-0010536-63.2013.5.19.0001 AUTOR CLAUDEMIRA SILVINO DA SILVA ADVOGADO KENISSON DE ALBUQUERQUE MARTINS(OAB: 8423/AL) ADVOGADO JOSÉ

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 211 d) Dê-se ciência desta decisão à impetrante. RECORRENTE: CLAUDEMIRA SILVINO DA SILVA Após, retornem-me os autos para prosseguimento.” ADVOGADO: JOSÉ FREITAS DIAS OAB/AL 5289 Assinado De ordem do Desembargador João Leite de Arruda Alencar, fica eletronicamente. A V.Sª. ciente da seguinte decisão (id fc3b43e): Maceió/AL, 03 de julho de 2015. DECISÃO Tereza

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 510 modificando inteiramente o acórdão, neste aspecto. representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Por fim, requer o prequestionamento explícito dos dispositivos de lei MATHEUS GAMA CORREIA. federal. Sem razão. ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Ao verificarmos as alegações do embargante, uma conclusão é Tribunal Re

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 418 improcedentes os pedidos de liberação do FGTS acrescido da multa de 40% e de aplicação da multa prevista no artigos 477 da CLT, visto que a julgadora de piso considerou que somente a partir da data da prolação da sentença é que seriam devidas as verbas Despacho rescisórias, não tendo ocorrido, portanto, mora rescisória. De igual modo, porque não houve incon

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 426 visto que a julgadora de piso considerou que somente a partir da data da prolação da sentença é que seriam devidas as verbas Despacho rescisórias, não tendo ocorrido, portanto, mora rescisória. De igual modo, porque não houve incontrovérsia nos autos, no tocante às verbas postuladas, agiu com acerto a magistrada de piso ao indeferir o pedido de aplicação da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1731 5 fls.274/278, e que tal decisum transitou em julgado, de acordo com a informação constante na certidão de fl. 281, encaminhem-se os autos à Secretaria, a fim de adotar as providências de estilo para seu arquivamento. Publique-se. Intime-se. Maceió, 17 de outubro de 2016. Des. João Luiz Azevedo Lessa Presidente Agravo

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSÉ FREITAS DIAS(OAB: 5289/AL) KENISSON DE ALBUQUERQUE MARTINS(OAB: 8423/AL) CLAUDEMIRA SILVINO DA SILVA JOSÉ FREITAS DIAS(OAB: 5289/AL) KENISSON DE ALBUQUERQUE MARTINS(OAB: 8423/AL) BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA JORGE FAUSTO DE SOUZA NETO(OAB: 9416/AL) IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEID