Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - 4ª VARA DO FÓRUM FEDERAL DE GUARULHOS AVENIDA SALGADO FILHOS, 2050, 1º ANDAR, CENTRO, CEP 07115-000, GUARULHOS/SP PABX: (11) 2475-8200, FAX: (11) 2475-8230, EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001881-48.2018.4.03.6119 AUTOR: PAULO ROBERTO BORGES Advogado do(a) AUTOR: CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA - SP170578 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10484 Denise Maria Wolff Jorge(OAB: 100102/SP) LUIS CARLOS DINIZ PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MILBRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - SUPERMERCADOS SOLAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1744af proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003029-94.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: VALDIR RAMOS DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Este Juízo, na decisão Id. 20105763, consignou que a sentença prolatada nos presentes autos foi anulada, acolhendo-se preliminar suscitada pela parte autora em sede de apelação, determinando o retorno dos autos a esta Vara para regular instrução do feito, c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprido o determinado ou transcorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. Guarulhos, 6 de dezembro de 2019. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003029-94.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: VALDIR RAMOS DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Este Juízo, na decisão Id. 20105763, consignou que a sentença prolatada nos presentes autos foi anulad

Publicações Judiciais ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (RÉU) 0000029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003195-64.2017.4.04.7209/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CSM ENGENHARIA DE MOVIMENTAÇÃO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (RÉU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000030 APELAÇÃO CÍV

Publicações Judiciais ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: ESALFLORES COMERCIO DE FLORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002294-21.2016.4.04.7213/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 857 inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que os devedores, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, ‘caput’, do CPC).Int. - ADV: CATIA CILENE FELIX VALENTIM (OAB 212214/SP) Processo 1029950-34.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 686 146804/SP), POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP), MARIA DE LOURDES FABRI (OAB 87067/SP) Processo 0020992-52.2012.8.26.0554 (554.01.2012.020992) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (brasil) Sa - Maria Claudia Begliomini de Freitas Carnes Me - - Maria C

Publicações Judiciais ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000058-75.2019.4.04.9999/RS RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : AGROPASTORIL GABOARDI LTDA ADVOGADO : Jackson Tozin Cenzi ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: AGRAVANTE: CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA. ADVOGADO: MARCIA PORTO TRINDADE ALVES (OAB RS075334) ADVOGADO: ARISTEU GIL ALVES (OAB RS006805) ADVOGADO: RICARDO DE SOUZA PRISCO (OAB RS020013) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000191 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5015927-55.2018.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA: SUPERMERCADO SOLAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) PARTE RÉ