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Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 867 isentará a ré do pagamento de custas (CPC, art. 701, §1º). Caso contrário, poderá a ré oferecer embargos no prazo de 15 dias. Não o fazendo, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, conforme o disposto nos artigos 700 a 702, do CPC. Int. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 138 julgamento final daquele recurso. Int. Adv.: (66919/SP)JOAO FLAVIO RIBEIRO, (298610/SP)LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO 381/13 - COLEGIO RECURSAL CIVEL - Juízo de Origem: 89 - Proc: 20/12 - Movida por ITAULEASING S.A. em face de FABIO RIBEIRO GARCIA DA COSTA - Desp de fls.95: Em decorrencia da decisao proferida pe
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00029 Processo: 0006677-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONDES DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados, para a realizacao da pericia, assim comoau
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1291 contrária correspondente a inflação efetiva (ementa oficial - Ap. 574.234-3 - 4a. Câm. do 1o. TAC-SP - j. 30.11.94 - Rel. Juiz SIDNEI BENETI - RT 716/206). Assim, não cabe perquirir sobre a culpa do Banco na edição da legislação do Plano Econômico, porque dispiciendo para a solução da lide. 4. Da permanência
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 702 Processo 1071085-88.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Impar Serviços Hospitalares S/A - Hospital 9 de Julho - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiê
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1145 e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Na mesma verve são os ensinamentos de LUIZ GUILHERME MARINONI, SÉRGIO CRUZ ARENHAR
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 644 - Vistos. Cuida-se de ação de indenização ajuizada por Edson Delone da Silva Valdivino em face de SEGA GAMES CO LTDA., em que sustenta veiculação indevida da sua imagem, sendo jogador de futebol profissional, no jogo eletrônico denominado “Football Manager”, produzido e comercializado pela ré. Consta, porém,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 754 Processo 1084392-12.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 356 Distribuidora, Importadora, Exportadora Eireli - Vistos. Recebo como emenda à petição inicial. A decisão que indeferiu a tutela de urgência fica mantida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a vinda da defesa. Int
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1489 com a necessária racionalização dos recursos orçamentários. IV O fomento ao uso dos meios eletrônicos pelo Poder Judiciário, inclusive em sessões não presenciais ou virtuais de julgamento, não pode prescindir de cautelas necessárias à adequação dessa prática às exigências constitucionais e legais. VI - Consulta re
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00236 Processo: 0009609-30.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 010000PB LUCIANO GOMES CAJU , 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012227B EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA. Despacho: Intimeseîntime-se para t