Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2706 SUSTENTAVEL) notificadas do despacho constante do ID fdcc357, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2021. Ficam as partes recorridas/agravadas (INSTITUTO DIREITO E CIDADANIA DO BAIXO SUL DA BAHIA, INSTITUTO DE FABIANA ALVES CARVAL

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INSTITUTO DIREITO E CIDADANIA DO BAIXO SUL DA BAHIA RODRIGO SILVEIRA ALMEIDA(OAB: 48902/BA) ASSOCIACAO GUARDIA DA APA DO PRATIGI RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(OAB: 22889/BA) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BAIXO SUL DA BAHIA - IDES RENATO DA COSTA LINO DE GOES BAR

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO FRANCISCO SILVA PEREIRA LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO(OAB: 18085/BA) INSTITUTO DIREITO E CIDADANIA DO BAIXO SUL DA BAHIA RODRIGO SILVEIRA ALMEIDA(OAB: 48902/BA) ASSOCIACAO GUARDIA DA APA DO PRATIGI RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(OAB: 22889/BA) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BAIXO SUL DA BAHIA - IDES RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(OAB:

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO d31a555. Decisão de id a8e841d : RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO "1. Inclua-seFLUMINENSE DE FEIRA FUTEBOL CLUBE no BNDT. RECLAMADO 2. Proceda-se pesquisa "on line", através do sistema BACEN JUD, ADVOGADO de ativos financeiros de FLUMINENSE DE FEIRA FUTEBOL CLUBE (incluindo CNPJ´s de matriz e filiais ou CPF), com bloqueio, RECLAMADO até o limite de R$ 2.90

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA APA DO PRATIGI VICTOR SANTOS GAMA DA SILVA(OAB: 24344/BA) WOLGRAND DA SILVA RIBEIRO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB: 30640/BA) CASA JOVEM RENATO CARVALHO FACCIOLLA(OAB: 19639/BA) FUNDACAO ODEBRECHT ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI(OAB: 39254/BA) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BAIXO SUL DA BAHIA - IDES PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 367 80.000,00 e custas em R$ 1.600,00, pela reclamada. há prescrição a ser declarada. Fixar o valor da condenação em SALVADOR/BA, 03 de março de 2022. 80.000,00 e custas em R$ 1.600,00, pela reclamada. SALVADOR/BA, 03 de março de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000672-9

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ASSOCIACAO GUARDIA DA APA DO PRATIGI RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(OAB: 22889/BA) ALIANCA PARA A PRODUCAO SUSTENTAVEL RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(OAB: 22889/BA) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BAIXO SUL DA BAHIA - IDES RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(OAB: 22889/BA) Intimado(s)/Citado(s): -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1793 Ante o exposto, com fulcro no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso VI, ambos do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE de EMANUEL GONÇALVES DA SILVA, qualificado nos autos. Façam-se as comunicações necessárias e encaminhem-se eventuais objetos apreendidos. Sem custas. Dispensa-se a intimação do(a)(s) Acusado(s), conforme enunciado 104,

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56 MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria PODER Processo Nº ROT-0000671-49.2017.5.05.0006 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE FRANCISCO SILVA PEREIRA LANA KELLY LAGO ADVOGADO(OAB: 18085/BA) CRISOSTOMO RECORRIDO INSTITUTO DIREITO E CIDADANIA DO BAIXO SUL DA BAHIA RODRIGO SILVEIRA ADVOGADO(OAB: 48902/BA) ALMEIDA RECORRIDO ASSOCIACAO GUARDIA DA APA DO PRATIGI RENATO D

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência da decisão de ID 9c8cb93 253 RECORRIDO ADVOGADO CASA JOVEM RENATO CARVALHO FACCIOLLA(OAB: 19639/BA) FUNDACAO ODEBRECHT ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI(OAB: 39254/BA) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BAIXO SUL DA BAHIA - IDES PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11741/BA) ASSOCIACAO GUARDIA